Condenados por terrorismo devem cumprir a pena até ao fim? Polémica após atentado de Londres

O primeiro-ministro, Boris Johnson, diz que 74 presos foram libertados automaticamente antes do tempo e prometeu endurecer penas para crimes de terrorismo. Jeremy Corbyn, líder dos Trabalhistas, diz que um preso não tem de cumprir “necessariamente” a pena por inteiro.

,Primeiro Ministro do Reino Unido
Fotogaleria
Boris Johnson prometeu penas mais duras para condenados por terrorismo Simon Dawson/REUTERS
Jeremy Corbyn
Fotogaleria
Jeremy Corbyn: "Parece não ter havido acompanhamento na liberdade condicional deste preso" Scott Heppell/REUTERS

O atentado da Ponte de Londres de sexta-feira foi cometido por Usman Khan, que já tinha sido condenado por terrorismo e foi libertado antes de cumprir a totalidade da pena. O caso suscitou um debate que está a dominar a campanha eleitoral britânica: primeiro-ministro e líder dos conservadores, Boris Johnson, prometeu este domingo endurecer as penas de prisão para terroristas e acusou os trabalhistas de terem criado as condições para este atentado. Já o líder do Partido Trabalhista, Jeremy Corbyn, disse que os terroristas não têm “necessariamente” de cumprir a pena por inteiro.

“Vamos avançar com sentenças mais duras para terroristas”, disse Johnson à BBC, revelando que 74 indivíduos condenados por terrorismo foram libertados antes de cumprir a totalidade da pena. “Deploro veementemente que este homem tenha sido libertado, é absolutamente repugnante e vamos tomar medidas”. Há muito que os conservadores defendem medidas duras contra o crime e penas castigadoras, mas os partidos da oposição sublinham que os cortes nos serviços públicos impostos pelo partido que está no poder desde 2010, com o primeiro governo de David Cameron, tem impedido investimentos também na segurança.

Mas após o susto que representou o ataque na Ponte de Londres, em que duas pessoas foram mortas por Khan e três feridas num ataque à faca, antes de o próprio atacante ser morto pela polícia, pouco menos de duas semanas de os britânicos irem às urnas, Johnson aproveitou o tema para fazer campanha. Prometeu que vai apresentar um pacote de medidas legislativas que inclui penas mínimas de 14 anos para condenados por terrorismo, o fim das saídas automáticas e um novo sistema no qual tenham de cumprir todos os dias da sentença ditada pelos juízes.

O líder dos conservadores criticou ainda Corbyn, o principal rival, acusando-o de fraqueza na luta contra o crime e o terrorismo, por causa de uma lei que o último governo trabalhista aprovou em 2008, e que permite a libertação automática de condenados por terrorismo mediante bom comportamento. “A razão para este assassino estar nas ruas foi a liberdade automática, aprovada por um governo de esquerda”, acusou Johnson, referindo que Corbyn “votou a favor” dessa alteração legislativa.

Não é a primeira vez que atentados terroristas dominam campanhas eleitorais no Reino Unido. Pouco antes das legislativas de 2017, três atacantes tentaram atropelar pedestres na Ponte de Londres e, horas depois e não muito longe, pelo menos dois homens atacaram várias pessoas com armas brancas no Borough Market, zona popular de restauração. O Daesh reivindicou os atentados e os partidos da oposição acusaram o Governo conservador de Theresa May de responsabilidade pelos atentados por ter feito uma série de cortes orçamentais nas forças policiais, reduzindo-lhes a capacidade de monitorização e resposta.

Corbyn recusou as críticas de Johnson e sublinhou que não se pode generalizar como o primeiro-ministro fez. “Depende das circunstâncias, depende da sentença, mas depende principalmente do que tenham feito na prisão”, respondeu o líder trabalhista, recusando que os presos por terrorismo tenham de cumprir a sentença por inteiro: “Não, não necessariamente”.

“Acho que é necessária uma análise à forma como funcionam os nossos serviços prisionais e sobretudo ao que acontece aos condenados que são libertados”, afirmou Corbyn. Para o líder trabalhista, a questão vai para além da libertação de Khan: “Aparentemente, não houve acompanhamento na liberdade condicional deste preso, que no final de contas apenas cumpriu metade da pena”.

O caso de Khan trouxe ao de cima falhas dos serviços prisionais. Soube-se este sábado que o preso compreendeu que tinha enveredado pelo caminho errado ao aderir ao extremismo violento e que quis ser desradicalizado.

“Ele pediu uma intervenção por um especialista em desradicalização enquanto estava preso. Mas a única opção disponível era passar para a responsabilidade dos serviços de liberdade condicional, que não têm competências para lidar com criminosos por motivos ideológicos”, contou o advogado de Khan, Vajahat Sharif, ao Guardian. “Ele telefonou-me a pedir ajuda para conseguir assistência de um especialista específico”.

Ao ser libertado condicionalmente, Khan tinha de se apresentar na esquadra mais próxima da residência para presos onde vivia e usar pulseira electrónica, com todos os seus passos a serem monitorizados pelas autoridades, continuou o advogado.

O ataque foi entretanto reivindicado pela agência de notícias do Daesh, a Amaq, ainda que não tenha apresentado provas, como era sua prática até recentemente.