Oito meses depois do encerramento da escola EB1 Vale de Alcântara, na Quinta do Loureiro, por problemas nas “fundações”, a Câmara de Lisboa continua a equacionar se reabilita o edifício ou constrói uma nova escola no bairro.

“Neste momento, a câmara ainda não tem presente se há viabilidade de reabilitação daquele edifício para reinstalação da escola”, afirmou a vereadora Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita pelo PS), na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa realizada esta tarde. Ainda de acordo com a vereadora, a autarquia aguarda “a todo o momento ter uma solução”: “ou a reabilitação do espaço ou a construção de um novo equipamento”.

Caso a solução passe pela construção de um novo estabelecimento de ensino, esta será feita no mesmo “núcleo habitacional”, que é um bairro municipal na freguesia de Alcântara, até porque se trata de uma zona com poucos equipamentos e a “escola acaba por funcionar como uma âncora fundamental” do bairro.

As informações foram transmitidas na sequência da discussão de uma petição, que deu entrada na Assembleia Municipal de Lisboa, no início de Abril, dias depois de a Câmara de Lisboa ter anunciado o encerramento da escola EB1 Vale de Alcântara e da EB São Sebastião da Pedreira, na freguesia das Avenidas Novas, e a transferência dos 166 alunos das duas escolas para a EB Manuel da Maia, na freguesia de Campo de Ourique, e EB Marquesa de Alorna, na freguesia de Campolide, respectivamente.

Na altura, num comunicado do gabinete do vereador responsável pelo pelouro da Educação, Manuel Grilo (BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS), era referido que as escolas tinham “problemas nas suas estruturas” e que, “apesar de o perigo não ser eminente”, o problema teria de ser “resolvido o mais depressa possível”.

“É uma decisão que não tomamos de ânimo leve, mas que sabemos ser a que garante a segurança de quem frequenta as escolas em questão”, lia-se no comunicado.

Numa petição, os moradores dos Bairros Quinta do Loureiro, Ceuta Sul e Cabrinha e os encarregados de educação dos alunos da escola EB1 Vale de Alcântara manifestavam-se “a favor do encerramento temporário” do estabelecimento de ensino para obras de reabilitação, mas alertavam para “a enorme falta de condições físicas e de segurança” da escola Manuel da Maia, tendo em conta que iria receber crianças muito mais novas do que as que habitualmente a frequentavam.

Ainda segundo a vereadora Paula Marques, que respondeu em nome do município por não estar presente o vereador com o pelouro da Educação, que se encontrava à mesma hora numa cerimónia da autarquia, a maioria das intervenções recomendadas pela Assembleia Municipal já foram realizadas, nomeadamente a construção de um telheiro, a protecção dos quadros eléctricos, entre outras. Apenas não foi ainda possível repavimentar o espaço, já que isso exige um “investimento mais pesado”, acrescentou Paula Marques.

Relativamente ao caso da escola básica de São Sebastião da Pedreira, em Junho, a autarquia anunciou que iria ser construído um novo estabelecimento de ensino.

Debate fora de tempo

Na reunião extraordinária desta tarde da Assembleia Municipal, os deputados municipais debateram ainda outras petições, algumas das quais a aguardar a discussão em plenário há mais de um ano, nomeadamente a “contra o imposto EMEL, pelo estacionamento gratuito dos residentes em toda a freguesia dos Olivais”, que deu entrada ainda antes de o estacionamento começar a ser tarifado naquela zona da cidade.

Em debate estiveram também outras duas petições sobre o Miradouro de Santa Catarina, uma a favor do encerramento do espaço à noite e à colocação de uma grade e outra a defender o livre acesso ao local. Entretanto, as obras já foram concluídas e, tal como a autarquia tinha decidido, foi construído um gradeamento e o espaço reabriu em Outubro, com horário de funcionamento, encerrando durante a noite.

Foram igualmente debatidas petições sobre os problemas de isolamento do Bairro do Calhau, na freguesia de São Domingos de Benfica, e outra contra a “chegada” da EMEL a Benfica. Ao longo da tarde, não só os peticionários, como os deputados municipais foram deixando críticas à demora no agendamento e discussão dos textos, que torna o debate extemporâneo.