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Podemos deixou questão catalã nas mãos do PSOE de Sánchez

Os dois partidos referem-se a uma coligação geracional de responsáveis políticos abaixo dos 50 anos e já não a uma geringonça à espanhola.

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Pedro Sanchéz e Pablo Iglésias na assinatura do acordo para formar Governo PACO CAMPOS/EPA

A uma semana da constituição, a 3 de Dezembro, das Cortes (Congresso dos deputados e Senado), a política espanhola vive intensos trabalhos de bastidores. O mais significativo é que a Unidos Podemos, de Pablo Iglésias, deixou a questão catalã nas mãos dos socialistas de Pedro Sanchéz.

Desta forma, o relacionamento de Madrid com Barcelona e a evolução da situação na Catalunha aparece enquadrada pelo PSOE, partido maioritário da coligação que pretende formar Governo em aliança com a formação de Iglésias. Este desenho evita abrir fracturas no Podemos e tem como objectivo conseguir a tomada de posse do novo Governo espanhol com a abstenção, em segunda votação, dos independentistas da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), cuja última cúpula cumpre uma pena de prisão superior a dez anos.

Neste aspecto, Madrid não considera a hipótese de uma amnistia e refere que um indulto sempre implicaria o reconhecimento do delito pelos dirigentes políticos condenados. No entanto, em 2020 terão cumprido a parte da pena do Supremo Tribunal pelo que tal possibilita a alteração do seu regime prisional.

Informações recolhidas junto do executivo em funções de Sanchéz permitem reconstituir o quadro negocial em jogo há escassas 24 horas. Ou seja, a solução ainda não está suficientemente solidificada para ser definitiva, embora estejam assentes as traves mestras.

Assim, Madrid nada tem a opor à constituição da denominada mesa de diálogo reivindicada pelos nacionalistas e independentistas catalães e aceita uma negociação bilateral. Quer isto dizer, entre o Governo de Espanha e a Generalitat, o executivo catalão.

Contudo, existem coordenadas limitadoras deste diálogo, que as autoridades madrilenas dizem ser comuns a outras autonomias de Espanha. O direito à autodeterminação é recusado, tendo em conta o ordenamento jurídico-constitucional espanhol, que só o permite numa consulta a todos os cidadãos do Estado. Além do mais, sublinham no Palácio de la Moncloa, a sede do executivo de Espanha, no direito internacional a autodeterminação é aplicável a situações coloniais que, destacam, não se aplica à comunidade autónoma catalã.

Do mesmo modo, a mediação internacional admitida por Barcelona não é aceite, pois tal significaria o envolvimento externo numa questão interna. Pelo que a indicação de um relator, independente das duas partes, também não é considerada.

Com a Catalunha a ter, provavelmente, eleições antecipadas em 2020, o jogo de forças entre a ERC e Juntos pela Catalunha de Quim Torra e Carles Puidgemont, o actual e o anterior presidente catalães, será determinante para a abertura da via negocial com os republicanos. 

Ao delegar em Sánchez a responsabilidade de construir o triângulo de apoios ao futuro executivo, Pablo Iglésias confirma o seu actual bom relacionamento com o PSOE. Para os socialistas e os seus aliados é imperiosa a necessidade de dotar a Espanha de um Governo que governe e avance com um vasto programa social.

Aliás, os dois partidos encontraram uma formulação própria ao seu entendimento. Referem-se a uma coligação geracional de responsáveis políticos abaixo dos 50 anos. Com este entendimento, para além de Pablo Iglésias ser vice-presidente, a sua companheira Irene Montero ficará com a pasta da Igualdade, e Yolanda Díaz, do Podemos galego, abraçará o Ministério do Trabalho. Ao outro nome a ser indicado por Unidas Podemos será confiado o novo Ministério das Universidades.

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