O Supremo Tribunal indiano deliberou que o Governo federal e os executivos regionais dos estados vizinhos de Nova Deli terão de indemnizar os cidadãos se forem incapazes de acabar com a poluição que torna infernal a vida das pessoas. Em declarações incomuns, os juízes acusaram-nos de transformar a Índia num motivo de “piada” mundial por as pessoas estarem a viver numa “câmara de gás” gigante e ao ar livre. Mais vale “matá-las todas de uma vez”, afirmaram os magistrados. 

“Porque são as pessoas obrigadas a viver numa câmara de gás? É melhor matá-las todas de uma vez, arranjar explosivos e explodir tudo de uma vez. Porque devem as pessoas sofrer desta maneira?”, questionou o juiz Arun Mishra, um dos dois magistrados responsáveis pelo caso. “Nova Deli tornou-se pior que o Inferno”, continuou o magistrado.

Desde Outubro que os 18 milhões de habitantes de Nova Deli, uma das cidades mais poluídas do mundo, sufocam sob uma nuvem gigante de fumo, fruto da poluição das gigantescas fábricas da cidade e de queimadas nos campos agrícolas, comuns por esta altura do ano. O nível de poluição atingiu valores recorde na capital e chegaram a ser 19 vezes superiores aos estipulados pela Organização Mundial de Saúde como saudáveis, diz o India Today. A BBC refere que o índice de qualidade do ar estava na segunda-feira em 339, quando os níveis saudáveis são entre 0 e 50. Esperava-se que as chuvas dos próximos dias limpassem o ar. 

17 anos de vida perdidos

Já foi necessário cancelar e desviar voos e quem se movimenta fica com os olhos a arder, tornando-se obrigatório usar máscaras – cinco milhões foram distribuídas no mês passado. E o mais provável é o aumento de casos de doenças respiratórias. Os habitantes de Nova Deli podem ter perdido 17 anos de esperança média de vida por causa dos níveis de poluição registados em Novembro, calculou a revista indiana.

“A poluição do ar é o quinto factor de risco para a mortalidade em todo o mundo. É responsável por mais mortes que a malnutrição, alcoolismo e inactividade física. Todos os anos, morrem mais pessoas por doenças relacionadas com a poluição do ar do que por ferimentos em acidentes rodoviários ou malária”, lê-se no relatório State of Global Air Report de 2019. 

A situação apenas piorou e o Governo indiano declarou o estado de emergência. Ordenou a paragem de empreendimentos de construção civil e diminuição do número de carros a circular na cidade, retirando quatro milhões das estradas. As semanas foram passando e as medidas temporárias não foram mais que isso: não existe uma estratégia para o médio e longo prazo, acusa o Supremo Tribunal. A poluição na Índia já é pior que na China e das 30 cidades mais poluídas, 22 encontram-se no país do subcontinente indiano, diz a BBC. 

Quanto vale uma vida?

Há anos que o Supremo Tribunal se dedica a alertar para a ameaça da poluição, mas sem grandes consequências práticas. No início deste mês avisou que as “pessoas não podiam ser abandonadas à morte”. E, agora, questiona o próprio modelo de desenvolvimento indiano, pilar da sua ascensão económica. “O Governo não consegue providenciar ar limpo e água potável aos seus cidadãos na capital do país. Qual é o objectivo de todo este desenvolvimento? Qual é o objectivo de se ser uma potência mundial?”, questionou o juiz Mishra.

O Supremo Tribunal considera os governos regionais dos estados do Punjab, Haryana, Deli e Uttar Pradesh responsáveis por se ter descontrolado a situação, exigindo-lhes medidas drásticas num espaço de dez dias. Caso contrário, terão de pagar uma indemnização a cada um dos seus habitantes, uma vez que os juízes consideram que os indianos têm o direito constitucional de viverem livres de poluição. 

“A vida não é assim tão barata na Índia e o [Governo] terá de pagar. Quanto vale a vida de uma pessoa?”, questionou o juiz. Se o tribunal ordenar o pagamento de indemnizações, terá de estipular um valor individual e é bem possível que os estados simplesmente não tenham verbas suficientes para as pagar. 

Por agora, o tribunal pediu às autoridades dos estados com maior poluição que lhe enviem detalhes sobre os níveis de poluição do ar e da água e quais os seus planos. E convocou os seus chefes de governo para que explicassem pessoalmente a situação. 

As políticas de curto prazo do Governos central e dos executivos regionais deixaram milhões de indianos à mercê das consequências das alterações climáticas, diz o New York Times. De acordo com o Banco Mundial, metade dos 1,3 mil milhões de indianos verão as suas “condições de vida prejudicadas” até 2050. A época das monções é cada vez mais imprevisível, e em Setembro, o mês mais húmido do último século, as cheias mataram 1600 pessoas. Mas os longos períodos de seca, que ninguém sabe quando terminam, impedem e destroem culturas, o único meio de subsistência para milhões de indianos. E os rios, quando não são vítimas da seca, ficam poluídos com as descargas de tóxicos industriais.