Os deputados do Bloco de Esquerda Ricardo Vicente e Beatriz Gomes Dias pediram esta segunda-feira esclarecimentos ao Governo sobre a construção de um muro no bairro social da Integração, em Leiria.

Numa pergunta enviada ao presidente da Assembleia da República, os deputados questionam o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa se tem conhecimento desta situação e sobre as medidas que tomará “para reverter esta situação e assim garantir o cumprimento do princípio da não discriminação consagrado na constituição e previsto na Estratégia Nacional para a Integração das Comunidades Ciganas”.

No documento, a que a agência Lusa teve acesso, o BE refere que em Leiria, “num bairro a que, certamente com uma grande dose de hipocrisia, se deu o nome de “Integração”, a Câmara Municipal de Leiria, após requalificação das casas, levou a cabo a construção de um muro à volta deste bairro, composto, maioritariamente, por pessoas ciganas”.

“Os residentes manifestam-se descontentes e incomodados com esta solução, que lhes corta a vista a poucos metros das janelas, isolando o bairro da área circundante. As pessoas residentes neste bairro ficaram, natural e legitimamente, revoltadas com esta construção, para a qual não foram certamente envolvidas no processo de decisão”, refere ainda o documento.

Os deputados do BE consideram o muro “totalmente injustificado”, já que, “além da gravíssima discriminação que perpetua, causa outros constrangimentos de mobilidade que, apesar de menores na sua gravidade, apenas servem para mostrar a real intenção desta construção: dividir as pessoas, alimentando estereótipos que promovem a exclusão social”.

Numa nota de imprensa de esclarecimento enviada na semana passada, o Município de Leiria esclareceu que o “muro estabelece protecção em relação ao terreno florestal, nomeadamente face ao risco e histórico de incêndios florestais naquela zona, o que evidencia a necessidade de oferecer maior segurança e protecção, tendo-se optado pela solução existente”. Considerando que o “muro não isola pessoas”, a Câmara sublinha que “não existem vivendas do outro lado do muro”, mas sim “um terreno baldio florestal, que não oferece condições de segurança”.

“A construção do muro constituía uma obrigatoriedade da candidatura ao PEDU [Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano]” e “existe apenas numa lateral e no tardoz do Bairro da Integração, pelo que não isola”, acrescenta a nota da Câmara, ao revelar que fez um investimento superior a meio milhão de euros “para oferecer condições dignas de vida aos moradores, que antes não tinham”.