João Proença diz ser “urgente alargar” a ADSE

Numa conferência sobre o futuro do sistema de saúde dos funcionários públicos, João Proença criticou o Conselho Directivo do subsistema por entender que não é necessário mais convenções.

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Nuno Ferreira Santos

É “urgente alagar” a ADSE, defendeu João Proença, presidente do Conselho Geral e Supervisão (CGS) da ADSE, numa conferência sobre “o futuro da ADSE” realizada no final da tarde desta segunda-feira, 25 de Novembro, no auditório da Associação para o Desenvolvimento Económico (Sedes).

O líder do CGS começou por referir que “a ADSE é financeiramente equilibrada”, o que não implica que a mesma não tenha desafios que precisam de ser resolvidos.

Um dos desafios, argumentou, é que a instituição pública tem um “carácter solidário” o que significa que as pessoas pagam consoante o seu salário e, assim, “um terço dos beneficiários da ADSE não pagam”. “Estes beneficiários isentos, que são 57 mil, custam à ADSE cerca de 40 milhões de euros” e, com a actualização do salário mínimo no próximo ano (para 635 euros) vão aumentar, pelo que, “a partir de Janeiro, serão mais de 60 mil”, disse o antigo secretário-geral da UGT.

Para o ex-deputado, esta carência deveria ser paga pelo Estado (isto é, estar incluído no Orçamento do Estado o pagamento das isenções). Proença acusou também o Estado de estar em dívida para com o subsistema.

Outro problema identificado é o envelhecimento da função pública. Referindo-se ao relatório do Tribunal de Contas, Proença concordou que algo tem de ser feito para combater esta situação. O relatório mostrou que a média das idades dos funcionários públicos e pensionistas que descontam sobre os seus salários ou pensões em 2019 está nos 59 anos e que em 2028 chegará aos 63 anos, fazendo com que “o custo médio duplique ou triplique”, disse João Proença.

Para o presidente da CGS, a solução está no alargamento da ADSE. Primeiro começou por defender uma mudança de regras, visto que, actualmente, um funcionário público tem apenas seis meses para requerer a ADSE. Se o prazo não for cumprido, considera-se que o funcionário renunciou aos serviços do subsistema.

Para Proença isto é um erro, sendo que muitos dos funcionários não aderem por desconhecimento, ou até devido a situações precárias. Sobre este caso em particular, sublinhou que os precários não “tinham incentivos” e, mesmo agora, com a regularização, “já passaram os seis meses”, explicou. “Imensos trabalhadores arrependem-se”, disse, concluindo que já foi proposto um “período experimental de quatro a seis para aqueles que não se inscreveram”.

O alargamento a cerca de 100 mil contratos individuais da administração pública “é fundamental”, afirmou. Desse número, cerca de 50 mil são “contratos individuais nos hospitais”. Criticou, sobre este aspecto, as Finanças pela excessiva burocracia, alegando que exigem demasiados dados, “quando é da função deles terem [essas informações]”. 

Para haver um alargamento é também “fundamental haver mais convenções”, sem estas “não se defende os beneficiários”. Segundo o líder da CGS, há regiões do país com “situações inaceitáveis”, onde as pessoas têm que se deslocar grandes distâncias para beneficiarem do regime convencional. “O Conselho Directivo entende que não” deve haver mais convenções e “não se preocupa com os beneficiários”, criticou.

O antigo deputado acrescentou, no final da sua intervenção, que é necessário repensar o modelo da ADSE.