Uber perde licença para circular em Londres

Regulador britânico identificou um “padrão de falhas” na actuação da empresa de transporte privado, nomeadamente mais de 14 mil viagens em que os motoristas não tinham seguro ou não estavam autorizados.

,Uber Technologies Inc
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Reuters/Toby Melville

A batalha entre o regulador e a Uber em Londres já dura há mais de dois anos e conheceu esta segunda-feira um novo desenvolvimento: a empresa de transportes individual de passageiros em veículo descaracterizado (TVDE) ficou sem licença para circular na capita britânica depois de o regulador Transpor for London (TfL) ter identificado um “padrão de falhas” que põe em risco a segurança dos passageiros.

Desde Setembro de 2017 que a actuação da Uber londrina tem estado debaixo do controlo apertado das autoridades, tendo vindo a operar com base em pedidos de extensão da licença assentes em promessas de melhorar as irregularidades identificadas. Agora, os automóveis deverão continuar a circular em Londres, dado que a empresa irá recorrer da decisão do regulador, tendo até 21 dias para iniciar este processo. Mas o seu futuro neste mercado, um dos mais lucrativos da empresa em todo o mundo, está ameaçado.

Já em Setembro deste ano, a Uber for intimada a reforçar o controlo de identidade dos motoristas, os respectivos seguros e problemas de segurança. Mas agora, com o fim do período de dois meses dado para resolver estas questões, os responsáveis do TfL consideraram, em comunicado, que “apesar de ter lidado com algumas destas questões, não ficámos seguros de que problemas semelhantes não possam acontecer no futuro, o que nos levou a concluir que a empresa não cumpre neste momento os requisitos de fit and proper (adequação e idoneidade)”.

Durante este período de avaliação, o TfL descobriu 14 mil viagens feitas sem que o motorista tivesse um seguro válido, dado que uma falha de segurança entretanto identificada – que permite que qualquer pessoa, sem seguro e sem autorização, pudesse fazer viagens sem estar identificado no sistema – não foi resolvida.

O presidente da associação de táxis britânica já veio aplaudir, em declarações ao jorna britânico The Guardian, a decisão, defendendo que “o modelo de negócio da Uber é essencialmente impossível de regular. Assenta na possibilidade de qualquer pessoa fazer o que quiser e encher as ruas de Londres de veículos. A Uber não consegue garantir que os automóveis estão devidamente seguros ou que o motorista é a pessoa que é suposto estar a conduzir”.

Em Portugal, a lei que enquadra os TVDE está em vigor há pouco mais de um ano e depois de vários protestos dos táxis no arranque da operação de empresas deste sector, o mercado tem vindo a adaptar-se à chegada de várias marcas de transporte privado de passageiros, entre as quais a Uber.