O professor da escola secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel, que terá agredido, na terça-feira, um aluno de 16 anos numa sala de aula, foi suspenso das suas funções. A medida preventiva foi confirmada, na manhã desta sexta-feira, pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste), poucas horas depois de um pedido nesse sentido ter sido feito pela própria escola.

A suspensão do docente foi requerida pela directora da escola em funções, Paula Pais, como tinha sido adiantado pelo PÚBLICO na quinta-feira. O pedido deu entrada na Dgeste “ontem ao final do dia”, avança o gabinete de comunicação do Ministério da Educação e “foi despachado” na manhã desta sexta-feira.

A suspensão preventiva dos alegados autores de agressões em contexto escolar tem sido o procedimento padrão em todos os episódios recentes, envolvendo alunos ou professores. O docente em causa, que pertence ao quadro de escola e dá aulas em cursos técnicos como o de Mecatrónica, frequentado pelo aluno agredido, é alvo de um processo disciplinar aberto pela escola, na sequência da denúncia feita por colegas do aluno agredidos.

A tutela garante que os seus serviços “estão em contacto permanente com a escola, tendo disponibilizado o apoio necessário”. Na nota escrita enviada ao PÚBLICO, o Ministério da Educação “repudia veementemente todas as formas de violência, em particular em ambiente escolar, convidando todos para uma atitude pró-activa de prevenção de comportamentos violentos e de desrespeito”.

Como o PÚBLICO adiantou, o estudante de 16 anos, que frequenta o 11.º ano na escola secundária Joaquim de Araújo, em Penafiel, terá sido agredido pelo professor dentro da sala de aula. A agressão foi confirmada pelo comando distrital da GNR, que foi chamada pela própria escola, ao local.

Paula Pais, directora interina da escola - cujo director está em processo de substituição - foi quem chamou a GNR e o INEM, depois de alertada por colegas de turma para a agressão. “Encontrei o aluno com o rosto vermelho”, conta. Na sequência da agressão, a escola garante ter “tomado todas as medidas que podia tomar”, tendo comunicado o caso à Inspecção-Geral de Educação e Ciência e à Direcção-Geral Dos Estabelecimentos Escolares.

Assistido em dois hospitais 

Na sequência da agressão, o jovem de 16 anos necessitou de receber assistência médica no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, onde foi considerado “ferido grave”, informa também a GNR. O hospital de Penafiel não respondeu, até ao momento, às perguntas sobre os cuidados médicos que foi necessário prestar ao estudante.

A GNR elaborou um auto de notícia, por se trata de um crime público, que vai agora ser remetido ao Ministério Público de Penafiel para investigação.

O jovem em causa sofre de surdez e tem um implante para minimizar os efeitos desse problema. Por isso, no dia seguinte à agressão teve também necessidade de ser visto por uma equipa de especialistas no hospital de S. João, no Porto, para avaliar as consequências da agressão.

No final do mês passado, um professor da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, foi suspenso e detido depois de uma alegada agressão “com enorme violência” a um aluno do 8.º ano.

Desde o início do ano lectivo, também têm sido noticiados diversos episódios de agressão a docentes em escolas, o que levou o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) a defender que as agressões a professores em contexto escolar passem a ser consideradas um crime público.