Ex-juíza expulsa por peculato está inscrita na Ordem dos Advogados com outro nome

Joana Salinas foi expulsa da magistratura após ser condenada por usar dinheiro da Cruz Vermelha para pagar a juristas para redigir acórdãos. Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados abre processo de averiguações depois de a ex-juíza ter reactivado a sua inscrição como advogada.

Joana Salinas em tribunal
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Joana Salinas em tribunal RUI GAUDENCIO

A antiga juíza desembargadora Joana Salinas, condenada por peculato pelo Supremo Tribunal de Justiça em 2016 e expulsa da magistratura, tem inscrição activa na Ordem dos Advogados (OA) desde Junho de 2019 sob o nome de Joana Vaz Carmo. A informação é confirmada pelo Conselho Regional do Porto da OA, que acrescenta que decidiu abrir diligências para avaliar a idoneidade da jurista. 

Numa nota enviada às redacções esta sexta-feira, o Conselho Regional do Porto explica que Joana Salinas inscreveu-se como advogada pela primeira vez em 1983 com o nome profissional de Joana Carmo Vaz. A inscrição foi suspensa de forma voluntária em 1985 e reactivada em Junho.

“Esta reactivação da inscrição ocorreu através dos serviços do Conselho Geral da Ordem dos Advogados, órgão competente para actos desta natureza”, e o Conselho Regional do Porto sublinha que “não teve, nem tinha de ter, qualquer tipo de intervenção nesse contexto”.

“Confrontado agora com a situação, o Conselho Regional do Porto decidiu iniciar de imediato diligências tendentes a instruir processo de averiguação de idoneidade relativamente à referida Joana Salinas”, lê-se na nota. “A falta de idoneidade moral presume-se relativamente a quem tenha sido condenado pelo crime de peculato” e “não podem ser inscritos ou manter-se inscritos na Ordem dos Advogados os magistrados que tenham sido demitidos de funções”, sublinha o Conselho Regional.

Dinheiro da Cruz Vermelha para pagar a advogados para redigir acórdãos

O caso que levou ao afastamento de Joana Salinas da magistratura ficou conhecido em 2015: a juíza, então magistrada do Tribunal da Relação do Porto e presidente da delegação de Matosinhos da Cruz Vermelha Portuguesa, usou verbas da Cruz Vermelha para pagar a advogados para lhe escreverem as sentenças dos casos que tinha em mãos.

Entre 2012 e 2013, a então juíza recorreu ilicitamente a três advogados, incluindo a uma jurista a quem pagou uma avença mensal de 1500 euros para estudar e elaborar acórdãos de processos da Relação. Através de Salinas, a Cruz Vermelha gastou um total de 7500 euros em serviços jurídicos em proveito pessoal da magistrada.

Em 2016, Joana Salinas foi condenada a dois anos de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 5500 euros à Cáritas do Porto. Foi ainda demitida da magistratura. No mesmo processo, uma advogada foi condenada a um ano de prisão com pensa suspensa e à devolução de dois mil euros.

Joana Salinas manteve-se, no entanto, à frente das delegações da Cruz Vermelha do Porto e de Matosinhos até 2018, altura em que Francisco George, presidente da Cruz Vermelha Portuguesa, afastou a ex-juíza.