Parlamento aprova votos sobre Grammy latino, vítimas na estrada, desflorestação da Amazónia e comunidade trans

Votações desta sexta-feira debruçaram-se, sobretudo, sobre votos de pesar, de condenação, de solidariedade e de congratulação.

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Parlamento Nuno Ferreira Santos

O Parlamento aprovou hoje vários votos de condenação, de pesar, de solidariedade ou de congratulação sobre assuntos que vão da "nova agressão israelita a Gaza” ao “aumento da taxa de desflorestação da Amazónia”, passando pelo Grammy latino.

Os votos de condenação pela “nova agressão israelita a Gaza” e pelo “aumento da taxa de desflorestação da Amazónia”, apresentados por PCP e PAN, respectivamente, foram aprovados. Além da “nova agressão israelita a Gaza”, o texto dos comunistas condenava ainda a “declaração da Administração Trump sobre os colonatos israelitas” e teve votos contra de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, bem como a abstenção de Livre e do deputado socialista Ascenso Simões.

“No dia 12 de Novembro, Israel lançou mais uma ofensiva sobre a Faixa de Gaza. Em 2 dias, foram mortas 34 pessoas, entre as quais 8 crianças, e mais de 100 ficaram feridas, incluindo 46 crianças”, lamentava o documento.

O voto do PAN, além de lastimar o “aumento da taxa de desflorestação da Amazónia”, criticava a “ausência de políticas de protecção e preservação da natureza” e teve votos favoráveis de todas as bancadas à excepção de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, que se abstiveram.

Foi ainda aprovado um voto de louvor apresentado pelo Chega pelos elogios públicos do filósofo, antropólogo e sociólogo francês Edgar Morin a Portugal e à Lusofonia.

O intelectual gaulês afirmou que “a Lusofonia tem um papel importante a desempenhar” e que Portugal é “um país extraordinário, que é atlântico e mediterrâneo ao mesmo tempo, ibérico e com ligação ao resto do planeta, com uma vitalidade e convivialidade e cordialidade extraordinária” e com uma “literatura admirável”.

Grammy latino

A Assembleia da República congratulou-se também com a atribuição do Grammy latino por excelência musical a José Cid, entregue ao cantor em Novembro em Los Angeles, nos Estados Unidos. O Parlamento aprovou, por unanimidade e em conjunto, dois votos de congratulação no mesmo sentido apresentados por PSD e CDS-PP.

O Grammy de Excelência Musical é atribuído “a artistas que fizeram contribuições de significado artístico excepcional para a música latina”, de acordo com informação disponível no “site” da Academia Latina de Gravaçã.,

Além de José Cid, também Eva Ayllón, Joan Baez, Lupita D"Alessio, Hugo Fattoruso, Pimpinela, Omara Portuondo e José Luis Rodríguez “El Puma” receberam nessa ocasião o mesmo galardão.

Voto de pesar

Em matéria de votos de pesar, o Parlamento aprovou um apresentado pelo PS de pesar e solidariedade com a Comunidade Trans, por ocasião do Dia da Memória Trans, com o voto contra do CDS-PP e com a abstenção do Chega.

“Desde 1999 assinala-se a 20 de Novembro o Dia Internacional da Memória Trans, em que se relembra as pessoas transgénero vitimadas pelo preconceito e ódio em relação à sua identidade”, refere o texto.

Vítimas da estrada

O Parlamento aprovou ainda, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pelo Presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, pelas vítimas da estrada.

O texto recorda que o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, que tem como objetivo a evocação pública das vítimas de acidentes de trânsito e suas famílias, foi, este ano, assinalado em 17 de novembro, em Évora, sob o tema “A vida não é uma peça de automóvel” (Life is not a car part, em inglês).

“Apesar dos esforços no sentido da diminuição da sinistralidade rodoviária, com a renovação das vias rodoviárias, a actualização do parque automóvel e a melhoria da resposta da emergência médica, o número de vítimas é ainda intolerável: de 1 de Janeiro a 15 de Novembro deste ano, registaram-se 416 vítimas mortais, 1.966 feridos graves e 36.544 feridos ligeiros”, refere o voto apresentado por Ferro Rodrigues.

O Presidente da Assembleia da República considera que estes indicadores, “com a devastação emocional e económica que lhe está subjacente, impõem de todos -- órgãos de soberania, autoridade nacionais e população em geral - um redobrar de esforços nas medidas de combate e prevenção deste flagelo nacional”.

“A Assembleia da República presta a sua homenagem às vítimas da estrada, manifesta a sua solidariedade às respectivas famílias e reconhece o contributo das forças de segurança, das equipas de emergência e dos restantes profissionais de saúde que diariamente lidam com esta trágica realidade”, lê-se na parte resolutiva do voto, aprovada por unanimidade.