Torne-se perito

Diplomata que terá agredido homem com ácido já tinha atacado a ex-mulher e a filha menor com desengordurante

O homem de nacionalidade guineense foi detido na quarta-feira. A imunidade foi-lhe levantada porque a juíza considerou que o arguido apenas goza de imunidade diplomática para actos oficiais da função diplomática.

Tribunal
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Diplomata guineense foi ouvido no Campus da Justiça, em Lisboa, e está indiciado pela prática de um crime de violência doméstica agravado e dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada Nuno Ferreira Santos

O diplomata guineense que terá atirado ácido sulfúrico ao companheiro da ex-namorada foi detido na madrugada desta quarta-feira. A imunidade diplomática do alto responsável da embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa foi levantada há dois dias, o que permitiu que as autoridades efectuassem a diligência.

Segundo uma nota emitida esta quinta-feira pela Procuradoria Geral Distrital de Lisboa (PGDL), o homem foi detido, “fora de flagrante delito, na sequência de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público, e presente ao juiz de instrução criminal no dia 20 de Novembro, para primeiro interrogatório”. Ao arguido foi aplicada a medida de coacção de prisão preventiva, por se verificaram os perigos de fuga e de continuação da actividade criminosa.

De acordo com a mesma nota o “arguido está indiciado pela prática de um crime de violência doméstica agravado e dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada”.

Este episódio mais recente de agressões não terá sido o único. A mesma nota dá conta que o suspeito, que terá começado a relação com a mulher em 2007 passando a viver com ela em Mem Martins desde 2011, “e membro acreditado do pessoal diplomático de Embaixada”, também a terá antes agredido, em Setembro de 2019. “Enquanto esta dormia, ameaçou-a de morte, atirou-lhe com produto desengordurante aos olhos, atingindo ainda a filha menor de ambos que se encontrava ao colo da ofendida, e com um pedaço de vidro atingiu-a na zona do nariz e peito”. Estes factos terão sido “perpetrados na presença dos filhos menores do casal”, lê-se no comunicado da PGDL, segundo o qual “o arguido já antes agredira a companheira”.

Mais recentemente, já neste mês, terá ocorrido mais uma agressão, aquela que veio a dar origem à detenção. A companheira do agressor “deslocou-se à residência comum do casal, na companhia do seu actual companheiro, para ir buscar os seus pertences, tendo então o arguido arremessado o conteúdo de um frasco, contendo ácido sulfúrico, para o interior da residência na direcção de ambos, atingindo a zona da face, pescoço e tórax do actual companheiro da ofendida, provocando-lhe lesões oculares bilaterais, queimaduras na face e na via aérea que lhe determinaram a necessidade de internamento hospitalar”, segundo a nota da PGDL.

Acresce que, segundo o Ministério Público, “o arguido dirigiu diversas mensagens ameaçadoras e ofensivas à ofendida”.

Assim, justifica a PGDL que, “perante todos os elementos de facto e circunstância dos autos” e por o arguido ter residência permanente em território nacional, a juíza determinou que verifica a excepção prevista no artigo 38.º, n.º 1, da Convenção de Viena de Relações Diplomáticas, considerando que o arguido apenas goza de imunidade diplomática para actos oficiais da função diplomática, sendo de carácter exclusivamente pessoal o delito praticado e consequentemente legal a sua detenção”.

A investigação prossegue sob a direcção do MP do Departamento de Investigação e Acção Penal de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.

Recorde-se que quando a PSP foi no domingo, dia 10 de Novembro, deter o homem pela agressão ao actual companheiro da ex-mulher, o diplomata guineense tinha apresentado o passaporte diplomático e alegado imunidade para não ser detido. 

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