Movimento lança petição a propor referendo à eutanásia

Democracia21 redigiu a petição pública a defender o referendo. Federação Portuguesa pela Vida e Chega concordam com realização de consulta pública.

Sofia Afonso Ferreira fundou o Democracia21
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Sofia Afonso Ferreira fundou o Democracia21 Miguel Manso

Em reacção às propostas sobre despenalização da morte assistida que deram entrada na Assembleia da República na actual sessão legislativa - assinadas por partidos como o PS, o Bloco de Esquerda e o PAN - o movimento Democracia21 lançou uma petição pública para propor um referendo à eutanásia. A petição online tinha, às 10h da manhã, 47 assinaturas. 

“Os partidos de esquerda preparam-se para nesta legislatura aprovar na Assembleia da República a morte assistida. O Democracia21 considera que é uma matéria demasiado sensível para ser legislada pelos partidos e que a decisão cabe à sociedade civil. Essa decisão deve ser precedida de um amplo debate sobre as muitas questões jurídicas, técnicas, políticas, legislativas e ao Código Deontológico dos profissionais da área de Saúde, entre outras, que a aprovação da eutanásia levanta”, lê-se no primeiro parágrafo da petição. 

Para o movimento, fundado por Sofia Afonso Ferreira, a “despenalização e regulamentação da morte assistida tem de ser uma consequência da decisão expressa e concreta dos direitos individuais à autonomia, à liberdade religiosa e à liberdade de convicção e consciência, direitos inscritos na Constituição”. Por essa razão, foi lançada nas redes sociais a petição “Referendo à Eutanásia” com o intuito de ser entregue na Assembleia da República, explica o Democracia 21.

A 25 de Outubro, no dia em que o novo Parlamento tomou posse, também a Federação Portuguesa pela Vida reafirmou o ‘Não à Eutanásia’ e anunciou aos microfones da Renascença que avançará com uma iniciativa popular de referendo para que o povo se faça ouvir e para dizer aos deputados que deixem o povo defender a vida. “Há uma vontade popular de defesa da vida desde o nascer até à morte natural’, explicou José Maria Seabra Duque, Coordenador da Plataforma ‘Caminhada Pela Vida’ no dia antes de se realizarem cinco caminhadas em cidades como Lisboa, Aveiro, Braga, Porto e Viseu.

Além destes dois movimentos, o partido Chega de André Ventura também defendeu um referendo nacional sobre o tema. “O Chega vai opor-se veementemente e quer liderar o processo contra a eutanásia. Suspeito que será a grande moeda de troca dos apoios parlamentares do Bloco de Esquerda aos Orçamentos do Estado. Se toda a esquerda se unir e aprovar a eutanásia, desafiaremos o PS para um referendo nacional sobre o tema”, disse o deputado ao semanário Sol.