Numa medida destinada a fazer face aos efeitos das taxas de juro negativas praticadas pelo Banco Central Europeu, a Caixa Geral de Depósitos juntou-se ao grupo de bancos que está a começar a cobrar comissões por depósitos. O banco público está, como noticia esta quinta-feira o Jornal de Negócios, a cobrar uma comissão sobre os depósitos de valor mais avultado efectuados por outras instituições financeiras.

Fonte oficial da CGD citada pelo jornal afirma que “a Caixa cobra comissões [nos depósitos] a instituições financeiras para saldos acima de determinado valor”. O Jornal de Negócios adianta que este valor está próximo dos cinco milhões de euros, variando contudo de acordo com o cliente e o objectivo do depósito.

A decisão da CGD está em linha com as tomadas recentemente por outros bancos. BPI e BCP começaram a aplicar comissões sobre os depósitos realizados por grandes clientes institucionais, como fundos de pensões ou gestoras de activos. E o alargamento da medida a outros bancos e a outro tipo de depositantes, como por exemplo empresas públicas, tem vindo a ser debatido dentro do sector bancário.

Por agora, no caso da Caixa, a aplicação de comissões sobre os depósitos realizados por instituições financeiras é o único cenário em cima da mesa, como garantiu o CEO do banco, Paulo Macedo na mais recente apresentação de resultados do banco, onde excluiu a hipótese de vir a taxar os depósitos de empresas e particulares”.

Este tipo de medidas é uma resposta do sector financeiro ao cenário de taxas de juro muito baixas, e em alguns prazos negativas, que se vive actualmente na zona euro. Em particular, o facto de o BCE cobrar uma taxa de juro de negativa de 0,5% sobre os depósitos que os bancos comerciais fazem nos seus cofres, tem representado um custo adicional de financiamento para as instituições financeiras da zona euro ao longo dos últimos anos.

Ainda assim, quando passou essa taxa de juro negativa de 0,4% para 0,5%, o BCE optou, para minimizar o efeito negativo nos bancos, por passar a aplicar medidas mitigadoras, que excluem parte do excesso de reservas dos bancos da aplicação de qualquer taxa.

Em Portugal, a legislação não permite que os bancos apliquem taxas de juro negativas nos seus depósitos, e por isso a solução encontrada por algumas instituições financeiras tem sido a de aplicar comissões sobre os depósitos.