Estratégia Nacional para os Direitos da Criança está em consulta pública

“A disponibilidade do governo para melhorar aquela estratégia é total”, disse a ministra de Estado e da Presidência, que convidou toda a sociedade a participar neste debate.

Mariana Vieira da Silva falou à margem de uma conferência que assinalava o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança
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Mariana Vieira da Silva falou à margem de uma conferência que assinalava o 30.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança daniel rocha

A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que a Estratégia Nacional para os Direitos da Criança entra nesta quarta-feira em consulta pública, convidando à participação da sociedade neste debate. Os contributos podem ser feitos através da página de Internet do governo para as consultas públicas, entre outros fóruns, como conferências e encontros.

“A disponibilidade do governo para melhorar aquela estratégia é total”, disse, acrescentando e garantindo o empenhamento do Governo neste desígnio. 

A governante falava numa conferência, em Lisboa, dedicada a assinalar os 30 anos da Convenção dos Direitos da Criança e os 40 anos da Unicef em Portugal.

Mariana Vieira da Silva assegurou que as medidas necessárias à resolução dos problemas identificados nesta área constam no programa do Governo e elencou as medidas tomadas nos últimos anos para “melhorar as condições de vida” da população, destacando a diminuição do risco de pobreza e o combate à violência doméstica. “Pela primeira vez temos um dado específico sobre pobreza entre as crianças e os jovens abaixo da média europeia”, alegou, quando questionada pelos jornalistas.

Numa conferência vocacionada para as crianças, a ministra incluiu no discurso o combate às alterações climáticas protagonizado pelas crianças e jovens no último ano. “As alterações climáticas obrigam-nos a repensar as nossas prioridades e obrigam-nos a concretizar na prática esse direito à participação cívica”, afirmou.

Mariana Vieira da Silva considerou que a crise climática uniu as crianças e os jovens numa causa que precisa de uma acção concertada dos governos, das empresas, das famílias, no sentido de responder a “um desafio urgente, que afecta todos”.