PCP acusa: “PS, PSD e CDS nada fazem nem deixam fazer” para apoiar as forças de segurança

Partidos “colam-se” à manifestação das forças de segurança marcada para esta quinta-feira à porta do Parlamento e fazem declarações políticas sobre o tema.

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Manifestação da PSP e GNR está marcada para quinta-feira Nuno Ferreira Santos

Foi um debate acalorado de quase uma hora sobre quem fez, quem não fez e quem não deixou fazer na área das forças e serviços de segurança. Na véspera da manifestação que culminará na porta do Parlamento, PCP e o CDS levaram o tema ao plenário e o comunista António Filipe foi lapidar: “Enquanto o PS, o PSD e o CDS nada fazem nem deixam fazer, os suicídios nas forças e serviços de segurança continuam a níveis alarmantes, os profissionais não obtêm qualquer resposta às suas reivindicações e, consequentemente, aumenta a frustração e o descontentamento que obriga os polícias a sair à rua.”

O deputado do PCP lembrou que os governantes não se cansam de elogiar a acção das forças e serviços de segurança, porém “não passam” dos elogios. Recordou que o PCP ajudou à aprovação da nova lei sindical da PSP, mas viu ficarem pelo caminho as suas propostas para um estatuto da condição policial (o PSD mudou o sentido de voto no plenário), sobre as condições de higiene e segurança no trabalho. E até já as reapresentou, desafiando a “coerência entre as palavras e os actos” dos outros partidos.

Acrescentou que estas forças continuam a braços com as questões salariais, a falta de subsídio de risco e penosidade. E os serviços continuam com falta de efectivos e de investimento em meios e instalações.

O comunista realçou que o partido “não defende a instauração de um estado policial”, embora seja necessário um “maior rigor na fiscalização e controlo da actividade policial”, para evitar os “abusos de autoridade e o incumprimento da lei” por agentes. E para fazer um “combate implacável” à infiltração, nas forças e serviços de segurança, de “elementos de extrema-direita, racistas e xenófobos”.

Foi nesta questão que pegou o socialista José Magalhães para se dirigir directamente a André Ventura sobre a “coisa discreta que é a infiltração de forças de extrema-direita e que exige medidas concretas”: “É uma realidade, sr. deputado, que deve ser extirpada.”

A social-democrata Mónica Quintela realçou que a lei de investimento nas forças e serviços de segurança foi executada apenas a 60% e que não se acautelaram as saídas por aposentação na PSP e GNR, nem se investiu nas esquadras e equipamentos. “Onde é que estava o PCP quando aprovou os orçamentos e as cativações que fazem com que amanhã haja manifestação?”

O comunista António Filipe replicou que a lei de investimentos “existiu e depois deixou de existir porque PSD e CDS acabaram com ela” e foi reabilitada já por este Governo. “O que é necessário é que seja efectivamente cumprida”, vincou, atirando que agora a direita fala muito das polícias mas “quando se tratou de aprovar medidas concretas faltou à chamada”.

Telmo Correia, que escolheu o mesmo tema para a declaração política do CDS-PP recordou o slogan dos polícias nas manifestações dos últimos anos – “Ó Cabrita, olha para isto: o país seguro e os polícias nisto!” – para apontar as incongruências entre as promessas do Governo e o que fez. Não houve admissão de efectivos, não se desbloquearam os índices remuneratórios, não houve concursos para promoção nem evolução justa dos salários, não foi atribuído o subsídio de risco nem pagos os suplementos ordenados pelo tribunal. “Durante uma legislatura inteira, nada, zero!”

Pegando nas declarações do ministro, que disse que uma “agressão contra um polícia é mais grave porque é uma agressão contra o Estado”, o deputado considerou que “ignorar anos a fio as reivindicações” das forças de segurança é “pôr em causa o Estado e a liberdade de todos nós”. O centrista anunciou que o partido vai propor a criação de um grupo de trabalho que “vá ao terreno” para saber quais são as necessidades das forças de segurança e que “valorize o seu papel”.

O social-democrata Pedro Rodrigues haveria de resumir a discussão dos deputados, dizendo estarem a discutir “onde estivemos no Verão passado”.