Bloco de Esquerda reforça combate ao amianto e propõe alterar lei

Os bloquistas entregam esta quarta-feira um projecto de lei que vista introduzir duas alterações na lei em vigor. Além de pedir a actualização da lista de edifícios com amianto até ao final de 2020, o Bloco de Esquerda quer que o calendário de remoção seja público.

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O Bloco de Esquerda quer que a calendarização da remoção seja pública para poder escrutinar os prazos dos trabalhos Enric vives-rubio

A lista de edifícios não é pública e o ministro da Educação, recentemente, recusou divulgar números sobre as escolas públicas identificadas. Apesar de a utilização de amianto ter sido proibida pela Comissão Europeia em 1999 (com efeito a partir de 2005), o número de edifícios com este material está longe do zero e Portugal continua a receber toneladas dele. Os perigos que representa para a saúde pública há muito que foram identificados e reconhecidos: além de provocar doenças respiratórias, o contacto com o amianto pode contribuir para doenças como cancro do pulmão ou cancro gastrointestinal. No entanto, e apesar de em 2011 a Assembleia da República ter aprovado a listagem e remoção deste material dos edifícios públicos, a sua eliminação tem sido “empurrada com a barriga”, criticam ambientalistas. Por isso, o Bloco de Esquerda quer que o Governo actualize a lista de edifícios públicos com amianto até ao final de 2020. Num projecto de lei a que o PÚBLICO teve acesso e que é entregue esta quarta-feira na Assembleia da República, os bloquistas exigem ainda o calendário de monitorização e remoção deste material de construção seja publicitado por uma questão de transparência e escrutínio.