Comissão Europeia pede mais investimento à Alemanha e Holanda

Em oposição aos apelos para mais consolidação orçamental que são feitos a França, Itália e Espanha, Bruxelas diz que na Alemanha e na Holanda há espaço de manobra orçamental para ajudar mais a economia a evitar uma recessão

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Angela Merkel e Mark Rutte, líderes dos governos alemão e holandês LUSA/JULIEN WARNAND

Embora elogiando o reforço do investimento presente nos planos orçamentais da Alemanha e da Holanda, Bruxelas quer mais. Na análise aos orçamentos apresentados pelos governos da zona euro para o próximo ano, a Comissão Europeia apela a que estes dois países apliquem uma política mais expansionista que contribua para combater o risco de recessão que existe, tanto nas suas economias, como na zona euro em geral.

“A Alemanha e a Holanda aumentaram as suas despesas de investimento em 2019 e planeiam continuar a implementar políticas orçamentais expansionistas em 2020”, afirma o relatório publicado pela Comissão. No entanto, logo a seguir, é assinalado que algum do espaço orçamental disponível nesses países “vai continuar a não ser utilizado”. “Tendo em conta a dimensão do seu espaço orçamental, estes Estados-membros devem estar prontos a continuar a utilizá-lo.

Nos seus planos orçamentais para 2020, o saldo estrutural registou uma deterioração de 0,6% no orçamento holandês e de 0,4% no alemão. Uma variação negativa deste indicador significa que o país planeia aplicar uma política expansionista.

Na conferência de imprensa de apresentação das opiniões da Comissão sobre os orçamentos dos Estados-membros, o comissário Pierre Moscovici reforçou os apelos: “Esta Comissão pediu todos os anos à Alemanha e à Holanda que investissem mais. Algumas das medidas anunciadas são boas notícias, mas a margem de manobra é gigante e o que gostaríamos era que esses esforços fossem expandidos”.

Para além da Comissão Europeia, várias outras instituições têm apelado a que países como a Alemanha tornem a sua política orçamental mais expansionista, estimulando a procura interna por via de mais despesa e, principalmente, investimento. Com a economia alemã a crescer a um ritmo muito lento, as taxas de juro a que o Estado alemão se consegue financiar a níveis mínimos históricos e o Banco Central Europeu com menos capacidade para actuar, os argumentos para a introdução de novos estímulos orçamentais têm vindo a ser reforçados.

Ao mesmo tempo que pediram mais investimento à Alemanha e à Holanda, os responsáveis da Comissão lembraram, relativamente a outras grandes economias da zona euro, como a Itália, França e a Espanha, a prioridade deve ser precisamente a inversa. “Os Estados-membros com níveis de endividamento muito elevados, devem aproveitar a despesa mais baixa que têm com juros para reduzir a sua dívida”, afirmou o vice-presidente da Comissão, Valdis Dombrovskis, que também recusou a ideia de que deva ser criada uma regra a limitar a dimensão dos excedentes orçamentais, à semelhança do que acontece com os défices, argumentando que as situações são sempre diferentes e específicas e que as acções dos governos dependem do contexto que estão a viver.

Já Moscovici usou uma metáfora para explicar as recomendações diferentes que são feitas, por um lado à Alemanha e Holanda, e, por outro, a países como a Itália, França e Espanha: “Estamos numa situação em que a temperatura baixou e é preciso ligar o aquecimento para manter a casa confortável, mas não é preciso ligar em todos os quartos”.

Em relação a Portugal, a Comissão Europeia voltou a colocar o país no grupo dos que estão em “risco de incumprimento” das regras orçamentais europeias, em conjunto com outros oitos países, incluindo Itália, França e Espanha. O problema está na evolução prevista para o saldo estrutural, tendo sido destacado pela positiva a tendência decrescente registada na dívida pública.