Quase 40% dos trabalhadores são contactados no seu tempo de descanso

Nos últimos quatro anos, este tipo de práticas tornou-se mais frequente, mostram dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística. Trabalhadores por conta de outrem e mais qualificados são os mais afectados.

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Andreia Gomes Carvalho

As empresas contactam mais frequentemente os seus trabalhadores para lá dos respectivos horários actualmente do que há quatro anos, revelam dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), divulgados esta terça-feira. De acordo com os mesmos indicadores, quase 40% dos funcionários tiveram solicitações laborais no seu período de descanso pelo menos uma vez nos dois meses anteriores.

Segundo o inquérito à Organização do Trabalho e do Tempo de Trabalho do INE, em 2015 mais de metade (56,6%) da população empregada no segundo trimestre referia nunca ter sido contactada profissionalmente fora do horário de trabalho. No trimestre equivalente de 2019, aquele valor diminuiu 3,9 pontos percentuais, sendo agora 52,7% os que fazem tal afirmação.

Em sentido contrário, 39,2% dos trabalhadores empregados actualmente dizem ter sido contactados por questões laborais em horário de descanso pelo menos uma vez nos últimos dois meses – a diferença entre os dois indicadores são os inquiridos que não sabem ou não respondem. Destes, 20,2% receberam este tipo de contacto “uma ou duas vezes”, enquanto os restantes 19% revelam uma prática mais frequente. Na maioria desses casos (13,2%), os contactos são feitos na expectativa de que o trabalhador interrompa o seu período de descanso para resolver algum problema laboral.

Os contactos fora do horário de trabalho são mais frequentes entre homens (49,1%, contra 40,3% entre as mulheres); funcionários com formação superior (61,2%) e trabalhadores por conta de outrem (56,8% reportam a existência destas práticas nos últimos dois meses). Dentro destes, o fenómeno é particularmente sentido pelos funcionários que têm vínculos com termo (60,5%).

Os indicadores do INE permitem também conhecer as actividades económicas onde os contactos profissionais em período de descanso são mais frequentes, destacando-se a agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca (83,3%). Em sentido contrário, nas actividades imobiliárias, menos de um terço (31,0%) diz ter sido contactado por questões de trabalho para lá do horário laboral.

No programa eleitoral para as Legislativas do mês passado, o PS comprometeu-se a regular “de forma equilibrada o direito ao desligamento, como factor de separação entre tempo de trabalho e tempo de não trabalho”, poucos meses depois de ter visto a sua proposta do “direito a desligar” ser chumbada na Assembleia da República. Na ocasião, também as propostas apresentadas pelo BE e o PCP foram rejeitadas. O tema já foi regulamentado em França.

Os indicadores do INE mostram também que quase um terço dos trabalhadores (28,8%) afirma trabalhar “sempre, ou muitas vezes” sob pressão de tempo, “tendo de terminar tarefas e trabalhos ou tomar decisões dentro de prazos considerados insuficientes”. Pouco mais de um terço da população empregada (34,1%) afirma ter total ou muita autonomia para decidir a ordem e o modo como executa as suas tarefas ou trabalhos.

Para 67,6% da população empregada parece “ser fácil ou muito fácil” ausentar-se por motivos pessoais ou familiares do seu local de trabalho por um curto período de tempo – uma ou duas horas – avisando no próprio dia ou na véspera. No mesmo sentido, para 42,8% da população empregada é fácil ou muito fácil tirar um ou dois dias de férias planeados com pouca antecedência.