A necessidade de uma parceria progressista entre a UE e os ACP para enfrentar desafios comuns

A Europa não partilha apenas os mesmos desafios e ameaças com os países da África, Caraíbas e Pacífico, mas também as mesmas oportunidades.

O contexto internacional está rapidamente a mudar, mas não necessariamente de maneira positiva, pelo que é primordial uma parceria progressista entre a União Europeia e os países da África, Caraíbas e Pacífico.

A lamentável política de retirada do contexto multilateral encabeçada pelo presidente dos EUA, Donald Trump, e resumida no slogan “América em primeiro lugar"; a ação vergonhosa e cega de desmatamento realizada pelas autoridades brasileiras; a desestabilização permanente no Médio Oriente; a expansão da pobreza e o aprofundamento das desigualdades no continente africano fizeram com que a Europa desempenhasse um papel mais forte e mais progressista no mundo.

A 38.ª Assembleia Parlamentar Paritária da UE e os países da África, Caraíbas e Pacífico em Kigali, Ruanda, decorre no momento certo para enviar uma mensagem clara à nova Comissão da UE e aos líderes mundiais, tendo em vista as próximas etapas cruciais da COP25 em Madrid.

Estamos convencidos de que o único caminho a seguir para gerir legalmente a migração, garantir a criação de emprego, o crescimento, a paz e a estabilidade é investir em paralelo na educação e nas micro e pequenas e médias empresas. Por outras palavras, significa enfrentar os desafios com uma abordagem progressista centrada nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Uma sociedade sólida e madura, livre de discriminação de género, étnica e religião, uma democracia participativa baseada nos direitos humanos, no estado de direito e na responsabilidade, bem como um real empoderamento das mulheres para a liderança política, são condições indispensáveis para criar um ambiente propício à criação de empregos e ao crescimento sustentável.

A sessão ACP-UE em Kigali é também o momento certo para reafirmar a importância central da dimensão parlamentar nos acordos pós-Cotonu, aproveitando o enorme potencial de diálogo entre os representantes do povo, a fim de criar um quadro de entendimento mútuo favorável a uma cooperação forte.

Acreditamos que o resultado e a proposta que serão elaborados durante esta sessão, com base num diálogo parlamentar estendido entre as diferentes regiões geográficas e políticas, focado nas questões críticas para o desenvolvimento sustentável de cada bloco, serão inspiradores da estratégia da UE a longo prazo para estas áreas e com os países ACP.

A Europa não partilha apenas os mesmos desafios e ameaças com os países da África, Caraíbas e Pacífico, mas também as mesmas oportunidades. Exortamos os nossos líderes a ouvir e agir juntos, em pé de igualdade, para o bem comum. Sem fronteiras ou muros, sem barreiras comerciais ou fiscais, nenhum slogan de primazia jamais será capaz de impedir o direito de aspirar a uma vida melhor e mais justa.