Parlamento Europeu aprova comissário húngaro e abre a porta à votação do colégio na próxima semana

Equipa executiva de Ursula von der Leyen está completa com os representantes de todos os Estados membros menos do Reino Unido. Presidente eleita espera poder iniciar mandato a 1 de Dezembro.

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Esclarecimentos adicionais de Olivér Várhelyi convenceram eurodeputados LUSA/OLIVIER HOSLET

As dúvidas dos eurodeputados relativamente à independência do candidato da Hungria ao cargo de comissário europeu foram desfeitas esta segunda-feira, depois de Olivér Várhelyi ter entregue no Parlamento Europeu um documento com garantias adicionais da sua lealdade à agenda política da Comissão Europeia — e não ao Governo de Viktor Orbán, que representou até agora em Bruxelas.

“Não estarei vinculado nem serei influenciado por nenhuma declaração ou posição de nenhum primeiro-ministro de nenhum país ou qualquer outro representante de qualquer governo”, escreveu Olivér Várhelyi, que durante a sua audição parlamentar da semana passada não foi totalmente convincente na sua tentativa de se demarcar das políticas de Orbán e do Fidesz.

Mas satisfeitos com os compromissos assumidos pelo até agora diplomata de que passará a representar exclusivamente os interesses da União Europeia, os membros da comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu validaram a sua nomeação ao cargo de comissário responsável pelas questões de Vizinhança e Alargamento. A decisão contou com os votos favoráveis dos três maiores grupos parlamentares (PPE, S&D e RE).

Com a aprovação do nome do húngaro pelos eurodeputados, “abre-se uma janela de oportunidade” para a aprovação do colégio de comissários no seu conjunto pelo Parlamento Europeu, como frisou a porta-voz da equipa de transição da Comissão Europeia, Dana Spinant. A votação está agendada para o próximo dia 27 de Novembro, durante a sessão plenária de Estrasburgo.

Falta no entanto saber se, nessa data, o Reino Unido já terá respondido de forma satisfatória às demandas da presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e avançado o nome para o seu representante no colégio de comissários (que terá um mandato reduzido de apenas dois meses, se o país cumprir o novo prazo de 31 de Janeiro de 2020 para sair da UE).

A Comissão iniciou um processo de infracção contra o país, por violação do Tratado de Lisboa, depois de o embaixador britânico em Bruxelas, Tim Barrow, ter confirmado que o Governo de Boris Johnson não tencionava proceder à nomeação do comissário antes das eleições legislativas antecipadas de 12 de Dezembro.

Fontes europeias dizem que, com base nesse procedimento jurídico, Ursula von der Leyen e a sua equipa executiva estarão em condições de tomar posse e iniciar funções no dia 1 de Dezembro, como é seu objectivo.

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