Desvalorizar parece ser a palavra de ordem à esquerda sobre a hipótese de os aumentos para a Função Pública no próximo ano serem calculados com a inflação prevista para este ano, em vez de se usar o valor expectável para 2020. Questionado pelo PÚBLICO, o PCP limitou-se a sublinhar que, “a confirmar-se”, tal intenção “é inaceitável, tanto mais que os salários estão congelados há uma década”, e realçou que a subida mensal de 0,3% no ordenado representaria uns meros “três euros de aumento para um salário de mil euros!”. Um valor muito longe das pretensões dos sindicatos, tanto da Frente Comum, como da Fesap ou do Sindicato de Quadros Técnicos do Estado. 

Por seu lado, à margem de uma reunião com professores universitários e sindicalistas, no Porto, a coordenadora do Bloco não se cansou de repetir que a “questão salarial da Função Pública está ainda em aberto para o próximo Orçamento do Estado”. Catarina Martins contou que na primeira reunião com o Governo este “foi um dos temas” em cima da mesa, mas com a promessa de negociações. “Tanto quanto sabemos, esse tema continua em aberto (…) Da parte do BE não está fechado o que acontecerá com as remunerações da Função Pública”, afirmou, avisando: “mau era se o Governo dissesse que quer negociar e depois, afinal, já estivesse tudo decidido e não estivesse verdadeiramente a negociar.”

Na mente dos bloquistas está a referência aos 200 milhões de euros que o ministro das Finanças já afirmara em Setembro ser a margem para aumentos na Função Pública em 2020 à luz da inflação – e até especificara que seria a deste ano. Na altura da apresentação do programa eleitoral do PS, Mário Centeno disse que a recuperação do congelamento de carreiras na Administração Pública vai custar no próximo ano 500 milhões de euros e que depois disso estabilizará nos 200 milhões por ano. O valor de 2020 entra em conta com a entrada em vigor da última tranche do pagamento faseado das progressões (efectivo em Dezembro deste ano) e com o pagamento da contabilização de parte do tempo de serviço congelado às carreiras especiais, nomeadamente professores.

Estas reacções dos partidos que formaram a “geringonça” surge na sequência da notícia desta segunda-feira do Jornal de Negócios, segundo a qual o Governo está a trabalhar num cenário em que a taxa de inflação de 2019 será a referência para a variação dos salários no Estado no próximo ano. Uma novidade face ao que foi usado no passado para decidir as remunerações na Administração Pública, que subiam de acordo com a inflação projectada para o ano em que se processavam os aumentos e não de acordo com o ano anterior, como parece ser agora o caso.

Questionado sobre os aumentos da Função Pública para 2020, em Bruxelas, esta segunda-feira, Mário Centeno recusou comentar qualquer cenário. Uma posição em linha com a resposta de fonte oficial do Ministério das Finanças às perguntas do PÚBLICO.

A confirmar-se, os aumentos seriam em torno dos valores ligeiros que apresenta actualmente a taxa de inflação média, que se fixou em 0,3% sem inflação (0,4% com habitação). As estimativas sobre a inflação para 2020 oscilam entre os 1,6% do Governo e os 1,1% da Comissão Europeia.

Refira-se que o recurso à inflação do ano anterior para definir aumentos no ano seguinte já acontece no caso das pensões, onde é aplicada uma fórmula assente na evolução dos preços nos últimos 12 meses, desde que o crescimento económico supere taxas de 2% em dois anos consecutivos.