Parlamento volta a recomendar ao Governo que estude aplicação da sesta no pré-escolar

PS tentou contrariar vontade da esquerda, mas acabou vencido: os deputados aprovaram a recomendação para que o Governo estude a introdução da sesta e que faça os investimentos em pessoal e material necessários.

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FRANCISCO ROMAO PEREIRA

Os deputados voltaram a aprovar nesta sexta-feira uma recomendação ao Governo para que avalie a pertinência de instituir a sesta nos estabelecimentos de educação pré-escolar, depois de já ter feito a mesma recomendação antes do Verão. Esta recomendação foi uma iniciativa do Bloco de Esquerda e acabou aprovada com a abstenção do PS, da Iniciativa Liberal (IL) e do Chega e com o voto a favor de todos os outros partidos.

Os socialistas votaram contra, porém, os projectos de resolução do PAN e do PCP que recomendavam já medidas para a aplicação da sesta nos estabelecimentos de ensino para as crianças até aos cinco anos. Mas se o diploma do PAN acabou chumbado (o PS teve a ajuda da abstenção de toda a direita), já o do PCP foi aprovado (ao lado do PS votou apenas o CDS e a IL).

Quando os projectos de resolução foram discutidos na quinta-feira no plenário à boleia de uma petição com 4751 assinaturas, ouviram-se os argumentos de há alguns meses, quando as mesmas propostas foram debatidas: os socialistas discordam do carácter de obrigatoriedade que PAN e BE querem impor e por razões orçamentais também não concordam com o passo adiante que o PCP quer dar de equipar as escolas para a sesta; e os centristas defendem a autonomia de cada escola para tomar tal decisão. Ao lado da esquerda está o PSD, mas com cautelas.

Há quatro meses, o PCP fez aprovar, já então apesar do voto contra do PS, uma resolução em que se recomendava ao Governo que estudasse a introdução da sesta no pré-escolar. Mas nada foi feito entretanto. Agora, o PCP conseguiu que o Parlamento recomende que se passe já à fase seguinte de contratação de pessoal, aquisição do material para os jardins-de-infância e alteração do funcionamento dos estabelecimentos do pré-escolar.

O Bloco usa uma proposta que já apresentara na legislatura passada mas que acabou por não ir a votos, que recomenda um estudo sobre a introdução da sesta no pré-escolar, nos equipamentos “públicos, privados, cooperativos e de IPSS”.

O PAN reapresentava o mesmo texto que foi chumbado em Julho - tal como agora -, recomendando a criação de um “plano individual de sesta” para cada criança do pré-escolar, e que o Governo proporcione aos estabelecimentos “as condições adequadas”, ou seja leitos ou colchões, assim como “ambiente calmo, escuro, com temperatura adequada, limitação de ruído e com vigilância, a todas as crianças em idade pré-escolar a fim de assegurar a qualidade do sono da sesta”.