Câmara de Lisboa prevê arrendar 145 casas para sem-abrigo em 2020

Está previsto o arrendamento de 100 casas, mas o vereador dos Direitos Sociais afirma que o orçamento da autarquia já tem dotação para “mais 45 casas”, embora exista a expectativa de o número ser superior.

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Tiago Machado/ARQUIVO

A Câmara de Lisboa prevê arrendar em 2020 pelo menos mais 45 habitações para o programa Housing First, um projecto de apoio a pessoas em situação de sem-abrigo, disse esta sexta-feira à Lusa o vereador dos Direitos Sociais. “Já temos meios alocados para 2020 para ir mais além das 100 casas agora aprovadas”, adiantou Manuel Grilo.

Na reunião privada do executivo municipal realizada esta quinta-feira foram aprovadas por unanimidade duas propostas, subscritas pelo vereador com o pelouro dos Direitos Sociais, para o arrendamento de 100 habitações para o programa Housing First.

Segundo as propostas, 50 habitações serão destinadas “a pessoas em situação de sem-abrigo com problemas de saúde mental”, enquanto outras 50 serão para “pessoas em situação de sem-abrigo com problemas de dependências”, num investimento total de 692 mil euros.

Em declarações à Lusa, Manuel Grilo referiu que o Orçamento da autarquia para o próximo ano já tem dotação prevista para o arrendamento de “mais 45 casas”, embora exista a expectativa de o número ser superior. “Gostaria de ir além dessas 45 casas”, salientou, adiantando que o presidente da autarquia, Fernando Medina, e o vereador responsável pelo pelouro das Finanças, João Paulo Saraiva, já mostraram abertura para essa possibilidade.

Actualmente, a Câmara de Lisboa já financia o projecto para 80 habitações, “respondendo especificamente a casos de saúde mental e dependências e que tem sido um sucesso na perspectiva de todas as entidades envolvidas”, de acordo com uma nota do gabinete do vereador, que foi eleito pelo BE (partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS).

O Housing First é um projecto criado há cerca de seis anos, promovido pela Associação Crescer, em que as pessoas são integradas em habitações tendencialmente individuais e têm um acompanhamento por técnicos que os ensinam a gerir uma casa tendo em vista a sua integração social.

Na reunião da autarquia foi igualmente aprovado o Plano Municipal para a Igualdade de Género, também por proposta de Manuel Grilo, com os votos contra do PCP e a abstenção do CDS-PP. À Lusa, o vereador com o pelouro dos Direitos Sociais destacou duas das propostas do plano, relacionadas com a área da educação. “É preciso intervir nas escolas, nos espaços onde ainda existe estereotipagem dos papéis da mulher e do homem. Além disso é necessário acabar com a discriminação das raparigas de etnia cigana que não têm acesso à educação, é preciso intervir junto das escolas, das famílias”, afirmou.

Também em declarações à Lusa, Deolinda Machado explicou que os vereadores do PCP votaram contra a proposta porque entendem que o documento devia ser “mais aprofundado” antes de ser submetido a discussão pública. Como exemplo, a vereadora do PCP apontou o conceito de “amas avós certificadas” que consta do documento. “O que são amas avós certificadas? Há muitas coisas incompletas, muita coisa precisava de ser fundamentada”, salientou.

O Plano Municipal para a Igualdade de Género estará em discussão pública durante 60 dias.

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