Tiago Brandão Rodrigues: Não haverá “eliminação administrativa” de chumbos, mas mais trabalho com alunos

As retenções “nunca levam esses alunos a bom porto”, defende o ministro. “Muito provavelmente levam ao abandono escolar ou uma nova repetição de ano.”

Tiago Brandão Rodrigues
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Tiago Brandão Rodrigues LUSA/MIGUEL A. LOPES

O ministro da Educação defende que o plano de redução de retenções dos alunos não significa a “eliminação administrativa” dos “chumbos”, mas um trabalho de acompanhamento mais próximo dos estudantes que revelam mais dificuldades. “O que nos propomos não é uma eliminação administrativa das retenções”, explicou Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista à agência Lusa sobre as medidas previstas no Programa do Governo.

As taxas de retenção — quase 35% dos alunos com 15 anos contam com pelo menos um “chumbo” no seu currículo — fazem com que Portugal seja “um dos grandes totalistas em percentagem de retenções” da Europa. Tiago Brandão Rodrigues considera que “as retenções nunca levam esses alunos a bom porto”. “Muito provavelmente levam ao abandono escolar ou uma nova repetição de ano.”

É entre as famílias com menos recursos e menos qualificações académicas que se encontram mais problemas de insucesso escolar. Por isso, será dada prioridade às escolas de “meios sociais e economicamente marginalizados ou mais complexos”.

Às escolas e aos professores caberá a tarefa de fazer o que reconhece ser mais difícil: “Trazer esses alunos para dentro da escola para que nenhum possa ficar para trás”. O método passa por intensificar medidas iniciadas na anterior legislatura, como o Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, para permitir às escolas encontrar soluções adaptadas a cada um dos alunos.

No anterior mandato, o Governo criou o “apoio tutorial específico”, em que um pequeno grupo de dez alunos com um historial de “chumbos” é acompanhado por um professor. Este projecto prevê também a intervenção dos psicólogos escolares e o envolvimento dos encarregados de educação.

Quanto a novidades para os próximos quatro anos, o ministro admite que o novo plano de combate ao insucesso ainda está numa fase muito inicial e, por isso, estão todas as opções em cima da mesa: as escolas vão poder intensificar ou ajustar os métodos já existentes, mas também poderão avançar com novos projectos.

Tiago Brandão Rodrigues reconhece que será preciso chamar mais professores, tal como aconteceu no passado com o lançamento do Plano Nacional de Promoção do Sucesso Escolar, “que implicou o apoio tutorial específico e custou algumas dezenas de milhões de euros na contratação de novos docentes”. “Temos de encontrar medidas que possam coadjuvar o trabalho dos professores e, sempre que necessário, que possam robustecer o corpo docente, mas, acima de tudo, também (queremos) poder estabilizar esse corpo docente”, garantiu.

Directores vão poder decidir tamanho das turmas — e algumas podem aumentar

Os directores escolares vão ter liberdade para criar turmas de diferentes dimensões, podendo haver agrupamentos com turmas pequenas e outras com uma “dimensão ligeiramente superior ao que já acontece” nas escolas, acrescenta Tiago Brandão Rodrigues. As medidas que pretendem dar a autonomia às escolas para desenhar turmas de diferentes dimensões ainda estão a ser delineadas. 

A medida consta do Programa do Governo e, para já, é certo que “as escolas terão um determinado número de alunos e capacidade para constituir um determinado número de turmas”, segundo Tiago Brandão Rodrigues. Pela primeira vez, salientou, os directores “terão capacidade para flexibilizar a constituição de turmas”, podendo surgir algumas com uma “dimensão ligeiramente superior ao que já acontece nas escolas”. E, nesses casos, caberá aos directores escolares explicar aos pais desses alunos as razões que os levaram a tomar tal decisão.

Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que estas mudanças terão sempre de ser sustentadas em projectos pedagógicos. O ministro acredita que a medida trará benefícios para todos: “Os directores, dentro da sua autonomia, sabem melhor do que ninguém o que é que serve cada uma das suas turmas em termos de dimensão”, acrescentou. Assim, as direcções das escolas, conselhos pedagógicos e conselho de turma terão como tarefa definir o “número óptimo” de cada turma tendo em conta o seu projecto pedagógico. No entanto, sublinha que existem constrangimentos, tais como o número de professores e a dimensão dos estabelecimentos escolares.

Esta liberdade é uma reivindicação antiga de directores e professores, que sempre defenderam que as turmas “não têm de ser todas iguais” nem devem ser “feitas a régua e esquadro”, recordou o ministro.

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