Von der Leyen recua: o modo de vida europeu deve ser “promovido” em vez de “protegido”

Anúncio da decisão da presidente eleita da Comissão na véspera das audições parlamentares aos três últimos candidatos a comissário interpretada como um gesto de “apaziguamento” dos eurodeputados.

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Ursula von der Leyen foi muito criticada pela designação de uma pasta da Protecção do Modo de Vida Europeu OLIVIER HOSLET/EPA

A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, aceitou mudar o nome de três pelouros do próximo executivo comunitário, nuns casos “por uma questão de precisão do conteúdo” e noutro “por uma inflexão”, justificou esta quarta-feira o porta-voz da equipa de transição, Eric Mamer.

A “inflexão” tem a ver com a polémica designação da pasta da Protecção do Modo de Vida Europeu, que foi entregue ao grego Margaritis Schinas. A responsabilidade do ex-porta-voz de Jean Claude Juncker, e futuro vice-presidente da Comissão, passará da “protecção” para para a Promoção do Modo de Vida Europeu — a nova designação encontrada por Ursula von der Leyen, que recuou na defesa da expressão original para pôr fim às críticas sobre a sua complacência com a retórica anti-imigração da extrema-direita.

As outras duas alterações de nomenclatura dizem respeito à pasta do Emprego, que passará a incluir na sua designação a referência aos Direitos Sociais, e ao pelouro do Ambiente e Oceanos, que abrangerá ainda as Pescas.

Ursula von der Leyen aceitou ainda alargar as competências do próximo comissário da Economia, Paolo Gentiloni, que ficará responsável pela coordenação (dentro do colégio) das políticas relativas ao cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, com especial atenção às matérias que tenham directamente a ver com o quadro do Semestre Europeu.

As mudanças foram anunciadas pela líder do grupo dos Socialistas & Democratas no Parlamento Europeu, Iratxe García, que descreveu as concessões como uma vitória negocial da sua bancada, “que aguardava uma resposta às suas exigências desde o dia 19 de Setembro”. “Esta manhã recebemos informações muito positivas em matérias que para nós são fulcrais”, disse García.

“A presidente eleita não teve problema nenhum em aceitar as mudanças que lhe foram sugeridas”, comentou o porta-voz de Ursula von der Leyen, que não se quis pronunciar sobre o timing da decisão da presidente eleita nem especula sobre o “acerto” das designações originais — particularmente do controverso nome da pasta da Protecção do Modo de Vida Europeu.

O facto de o anúncio ter sido feito na véspera das audições parlamentares dos três candidatos a comissário (da França, Hungria e Roménia) que ainda não completaram os procedimentos de confirmação no Parlamento Europeu foi interpretado como um gesto de “apaziguamento” de Ursula von der Leyen, de forma a garantir que os eurodeputados não voltam a levantar obstáculos às nomeações.

Thierry Breton, o francês que foi indigitado para a poderosa pasta do Mercado Interno, é o nome que parece mais em risco: o candidato passou à justa pelo crivo da comissão dos Assuntos Jurídicos, que precisou de levar a votação o seu parecer relativo às suas condições para exercer funções. O resultado foi de 12 votos a favor e 11 contra, que prenuncia maiores dificuldades políticas durante a audição pública marcada para esta quinta-feira.

Von der Leyen “está confiante que na base das suas competências e das respostas às questões colocadas pelos eurodeputados” os três candidatos mereçam a aprovação do Parlamento Europeu, que assim ficará em condições de “votar a favor da investidura da Comissão Europeia”, pressionou Eric Mamer.

O porta-voz de Ursula von der Leyen não quis especular se o novo executivo esperava iniciar funções, no dia 1 de Dezembro, ainda sem um comissário britânico. O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, ainda não respondeu ao apelo de Ursula von der Leyen para lhe enviar uma proposta que lhe permita completar o colégio de comissários, composto por um representante de cada Estado-membro. Mas segundo se lê na página de Internet de Downing Street, com a dissolução do Parlamento para a campanha eleitoral, o Governo em funções não está autorizado a fazer qualquer nomeação.