Youtubers publicitam páginas ilegais de apostas em Portugal

Especialistas alertam sobre os riscos da exposição de menores a este tipo de publicidade e garantem que os avisos de que os jogos não são indicados a menores de 18 anos não é suficiente, uma vez que este continua a ser um incentivo a uma prática que é ilegal.

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O YouTube já bloqueou alguns vídeos visados nesta investigação Dado Ruvic/Reuters

Mais de dez youtubers portugueses, alguns com milhões de subscritores, têm vindo a publicitar, nos últimos meses, sites de apostas online sem licença para operar em Portugal, revelou uma investigação da Rádio Renascença.

“Blaze” ou “Drakemall” são dois dos sites ilegais de apostas, em língua portuguesa, promovidos por alguns dos youtubers mais influentes em Portugal, como Sirkazzio (5,1 milhões de subscritores), Wuant (3,6 milhões de subscritores), Windoh (1,68 milhões de subscritores), Tiagovski, Bruno Mota, Miguel Alves, Jekas, Ovelha Pi, Diogo Costa, Ferp, Nuno Moura, Cardoso ou Cabana André. Nos vídeos, os youtubers esclarecem como funcionam estes jogos e as formas de pagamento. Por vezes, admitem que o vídeo foi patrocinado pelos respectivos sites, no entanto, há também quem incentive apenas ao jogo. A prática constitui crime e pode ser punível até cinco anos de prisão, além de ser um incentivo “perigoso” ao jogo.

Após contacto da Renascença, o YouTube bloqueou alguns vídeos. “Exigimos aos criadores no YouTube que garantam que o seu conteúdo cumpra as leis locais e as nossas Directrizes da Comunidade do YouTube. Inclui o facto de os criadores anunciarem que se trata de product placement ou conteúdo pago nos seus vídeos para que os espectadores sejam informados adequadamente. Se algum vídeo violar estas políticas, agimos rapidamente e em conformidade”, sublinhou à rádio um porta-voz da Google, proprietária do YouTube. Depois de serem notificados do bloqueio dos vídeos, os youtubers mostraram-se indignados com a decisão.

O site “Blaze.com”, um dos mais promovidos, deixou também de estar operacional em Portugal a partir da noite desta segunda-feira. Segundo a Renascença, o site tinha uma licença atribuída em Curaçao, ilha das antigas Antilhas Holandesas (nas Caraíbas), que não é válida em Portugal. O site “Drakemall” tem licença no mesmo país, no entanto, sendo este um jogo de compra de “caixas mistério” não é claro, segundo a legislação, se este pode ser considerado ou não um “jogo de azar” — verificando-se uma linha ténue entre gaming e gambling.

Especialistas ouvidos pela Renascença esclarecem que a promoção destes sites constitui duas contra-ordenações relacionadas com o jogo em si e a publicidade (a jogos não licenciados em Portugal) e que a propaganda de jogos online não autorizados é um crime, de acordo com o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, punível com uma pena até cinco anos de prisão ou multa até 500 dias. Já a contra-ordenação relativa à publicidade dos mesmos pode ser aplicada à entidade exploradora, ao anunciante ou ao próprio youtuber ou rede social, sendo que as coimas vão de 1750 euros a 3750 euros (pessoas singulares) e de 3500 euros a 45 mil euros (pessoas colectivas).

A Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online já denunciou o caso ao Serviço de Regulação e Inspecção do Jogo (SRIJ), que garante estar a par da situação e tomar, nestes casos, as devidas diligências junto dos proprietários dos operadores ilegais ou das próprias plataformas da Internet.

Os especialistas alertam ainda à Renascença sobre os riscos da exposição de menores a este tipo de publicidade e garantem que os avisos de que os jogos não são indicados a menores de 18 anos não é suficiente, uma vez que este continua a ser um incentivo a uma prática que é ilegal.