Tribunal absolve dono do Palácio do Kebab, agredido por grupo de jovens

Mustafá Kartal estava acusado de ofensas à integridade física, no âmbito de um episódio de agressões que ocorreu depois de um grupo de mais de 20 jovens ter entrado sem autorização no seu restaurante e terem tentado levar a caixa registadora do local, além de bebidas.

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Colectivo de Juízes asbolveu, Mustafá Kartal, o dono do restaurante Palácio do Kebab. Nuno Ferreira Santos

Mustafá Kartal que, em Abril de 2016, defendeu o seu restaurante O Palácio do Kebab, em Lisboa, na zona de Santos, de um gangue violento foi absolvido esta terça-feira. Carlos Santos, o jovem que disparou contra Mustafá Kartal durante aquele episódio, foi condenado a quatro anos e meio de prisão por tentativa de homicídio.

Mustafá estava acusado de ofensas à integridade física e, na acusação, o Ministério Público referia que este "agiu influenciado pela carga emocional”. Pelo crime de ofensa à integridade física grave arriscava uma pena de prisão de dois a dez anos.

No entanto, o colectivo de juízes considerou que não havia provas suficientes para condenar o dono do restaurante e que as testemunhas foram contraditórias nas declarações que prestaram.

Mustafá Kartal é um imigrante turco, de origem curda, que se instalou em Lisboa, em 2012. A mulher e os filhos ficaram em Istambul.

Foi no dia 25 de Abril de 2016, por volta das 7h da manhã, que Mustafá e o seu empregado, que estavam no interior do restaurante a fazer limpezas, foram surpreendidos por um grupo de mais de 20 jovens que levantaram a grade que fechava o estabelecimento ainda ao público.

De acordo com acusação do Ministério Público, os jovens começaram logo a retirar bebidas de um frigorifico e um outro, que não foi identificado, tentou retirar a caixa registadora do local.

Perante a situação, o comerciante pegou numa espátula (uma lâmina larga usada como utensílio de cozinha). Refere a acusação que o dono do restaurante teria usado este utensílio para impedir o jovem de levar a caixa registadora e que lhe terá desferido um golpe.

Perante a agressividade do grupo, Mustafá saiu do balcão e conseguiu expulsar os jovens para fora do restaurante.

Já na rua, a violência das agressões continuou. Durante o julgamento foram exibidas como prova imagens captadas por telemóveis e câmaras de videovigilância que atestaram a agressividade do momento.

Vê-se o comerciante a ser agredido com um pontapé violento nas costas e depois agredido a soco. Também lhe foram atiradas pedras e garrafas.

Carlos Santos, um dos jovens do grupo, empunhou uma arma de calibre 7.35mm e disparou um tiro na direcção do proprietário do restaurante, mas não o conseguiu atingir.

Com receio de ser alvo de mais disparos, Mustafá refugiou-se no restaurante onde encontrou o seu funcionário à luta com outro jovem do grupo.

A acusação descreve que o dono do estabelecimento de kebab acertou-lhe com a espátula na mão e na cabeça. Foi empurrado e caiu no chão, enquanto o jovem fugiu do restaurante, mas Mustafá já estava de pé e correu atrás dele acertando-lhe novamente nas costas.

Este indivíduo foi assistido no Hospital de Almada e acabou por fazer queixa contra Mustafá. E foi por esta agressão que o dono do Palácio do Kebab foi julgado.

Já no caso de Carlos Santos que também foi arguido no mesmo caso, o Ministério Público referia na acusação que tinha actuado “com o propósito de tirar a vida”. Além disso, não tinha licença de porte de arma.

Não houve mais arguidos porque Mustafá não apresentou queixa contra os jovens. Apenas fez a participação à PSP.

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