Silêncio de Boris Johnson compromete tomada de posse da nova Comissão

Ursula von der Leyen aguarda nomeação do Governo britânico para fechar a sua equipa executiva. Parlamento Europeu prevê completar esta semana processo de confirmação dos candidatos da França, Hungria e Roménia.

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Ursula von der Leyen espera poder entrar em funções a 1 de Dezembro ANNEGRET HILSE/Reuters

A presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, enviou esta terça-feira uma nova carta ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, insistindo que o Reino Unido deve indicar o nome do seu candidato ao executivo comunitário “o mais rapidamente possível”, de preferência antes do fim desta semana. “O tempo está a esgotar-se”, alertou a porta-voz da equipa de transição, Dana Spinant.

Esta já é a segunda missiva que Von der Leyen remete para Downing Street, a lembrar ao líder conservador britânico as “obrigações jurídicas” do Reino Unido no âmbito da União Europeia. “Essas obrigações constam no Tratado de Lisboa e foram vincadas recentemente na decisão do Conselho Europeu para o prolongamento da data do ‘Brexit’ até 31 de Janeiro de 2020”, apontou a porta-voz, referindo-se à prerrogativa de todos os Estados membros de sugerir um (ou mais) nomes para o cargo de comissário europeu. “Só falta o Reino Unido”, frisou.

Na segunda-feira, um assessor de Downing Street garantiu à imprensa britânica que o Governo “não deixará de cumprir a lei” no que respeita à nomeação do seu candidato a comissário. Mas até agora, o primeiro-ministro tem permanecido em silêncio sobre esse assunto — antes, Johnson tinha deixado claro que não era sua intenção enviar um nome para Bruxelas.

A inacção de Londres compromete a tomada de posse da nova Comissão Europeia no dia 1 de Dezembro, como continua a ser o objectivo de Von der Leyen. A entrada em funções do novo executivo comunitário já sofreu um atraso de um mês face ao calendário habitual, por causa do chumbo de três candidatos a comissário pelo Parlamento Europeu.

Esta terça-feira, os membros da comissão de Assuntos Jurídicos do Parlamento reuniram para avaliar as declarações de interesses financeiros apresentados pelos novos nomeados da França, Hungria e Roménia, e autorizaram que o processo de confirmação avançasse para a segunda fase das audições públicas — que foram agendadas para esta quinta-feira.

Os eurodeputados não detectaram incompatibilidades nem encontraram conflitos de interesse que impedissem os três nomeados de assumir funções: no caso do húngaro Olivér Várhelyi, nomeado para a pasta da Vizinhança e Alargamento, e da romena Adina-Ioana Valean, indicada para os Transportes, a decisão foi tomada por unanimidade.

Já no caso do francês Thierry Breton, a quem foi entregue o pelouro do Mercado Interno reforçado com novas competências ligadas à defesa e ao espaço, a decisão foi tomada após uma votação renhida: 12 eurodeputados pronunciaram-se a favor da nomeação e 11 contra.

No Twitter, o coordenador do grupo dos Socialistas e Democratas, Tiemo Wölken, lamentou que os parlamentares não tenham exigido garantias adicionais a Breton, para acautelar “várias questões relativas a conflitos de interesse” que na sua opinião não ficaram inteiramente resolvidas.

Depois de nomeado, Thierry Breton demitiu-se do cargo de CEO da multinacional francesa Atos, um gigante do sector das tecnologias da informação, tendo vendido a totalidade das acções que detinha nessa e noutras empresas subsidiárias, no valor de quase 50 milhões de euros. Comprometeu-se ainda a pedir escusa de todas as decisões que envolvam o grupo que liderou durante a última década.