BdP pode impedir comissões sobre depósitos? Regulador faz tabu

Ministério das Finanças remete para o regulador bancário a decisão sobre a legitimidade da solução encontrada pelos bancos para reflectir juros negativos nos grandes depósitos.

,Banco de Portugal
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Enric Vives-Rubio
Banco
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LUSA/ANDRE KOSTERS

O Banco de Portugal (BdP) está, há pelo menos quatro meses, a analisar se os bancos podem cobrar uma comissão sobre grandes depósitos, a aplicar de forma progressiva, o que, em termos práticos, funciona como uma taxa de juro negativa. Esta comissão, já cobrada pelo BPI (0,3%) e pelo BCP (0,4%) desde Julho, a clientes institucionais, como fundos de investimento, de pensões, ou outras entidades financeiras, foi a forma encontrada para contornar a legislação portuguesa, que proíbe a cobrança de taxas de juro negativas nos depósitos.