Governo vai pagar a proprietários para mudar floresta portuguesa

Ministério do Ambiente e da Acção Climática vai ter um fundo compensatório para os proprietários florestais que aceitem, por exemplo, trocar eucaliptos por árvores de rendimento económico mais demorado.

Ministério do Ambiente quer uma floresta mais estavel
Foto
Ministério do Ambiente quer uma floresta mais estavel Sergio Azenha (colaborador)

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática (MAAC) pretende fazer um plano de paisagem de todas as zonas florestais do país, de forma a tornar a floresta portuguesa mais eficiente no sequestro de carbono, mas também com mais valor económico para os proprietários. Por isso deseja fazer acordos financeiros a 20 anos com os donos das terras que os compensem pela troca um tipo de árvore por outro que seja considerada mais adequado para determinada área florestal.

A ideia é pagar aos proprietários um valor compensatório, que remunere a diferença entre, por exemplo, ter árvores que conseguem gerar rendimentos em poucos anos, como o eucalipto, por outras que demoram muitos anos a dar proveitos, como o sobreiro.

Os contratos a longo prazo, os tais 20 anos, são para o ministério tutelado Matos Fernandes - que, com no novo Governo, ficou com pelouro das florestas - a garantia de que os proprietários, findo o contrato, se continuam a interessar pelo tipo de floresta que possuem, pois nessa altura as árvores de rendimento tardio já têm um valor económico importante.

O MAAC tem já em curso a elaboração de um plano de paisagem para a área de Monchique, que será apresentado brevemente, e que, depois de avaliado, poderá servir como projecto-piloto para outras áreas florestais do país.

Sendo cerca de 98% da floresta nacional pertença de privados, numa estrutura fundiária muito diversificada, o MAAC entende que esta será uma forma de os proprietários darem valor à floresta, porque dela tiram rendimento importante, o que hoje não acontece com muitos dos donos das terras.

O ministério de Matos Fernandes estabeleceu já que as verbas para o pagamento destes valores compensatórios virão do Fundo Ambiental e, com este plano, espera também aumentar a área florestal, torná-la também mais eficiente na captura de carbono e mais estável.

O MAAC pretende ainda ter uma acção mais rápida e eficaz na reflorestação pós-incêndios. Para isso, vai adaptar os objectivos sociais da Florestegal, empresa pública de gestão e desenvolvimento florestal, para que possa um dos braços principais na acção no terreno depois dos incêndios.

O Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios florestais e rurais recomendou na segunda-feira a criação de uma empresa pública independente para a estabilização de emergência nos terrenos afectados por incêndios. Dá mesmo como exemplo uma empresa com estes objectivos que existe na Galiza, em Espanha. O MAAC entende, porém, não ser necessária a criação de uma nova empresa, porque acha que a Florestegal pode cumprir os mesmos objectivos.

Há uma década, o eucalipto tornou-se a principal espécie na floresta portuguesa. Os dados de 2015, recolhidos no âmbito do ultimo Inventário Florestal Nacional (realizado de cinco em cinco anos e revelado em Junho passado), mostram que o eucalipto está a consolidar a sua posição — já ocupando mais de um quarto do território. Enquanto isso acontece, o pinheiro-bravo e o sobreiro, as outras duas principais espécies em Portugal, perdem terreno.

Quanto a valores absolutos, em 2005 o eucalipto ocupava 786 mil hectares (24% da área total de floresta). Em 2015, já preenchia 844 mil hectares do território (26%). “Os dados recolhidos revelam um incremento sistemático da área ocupada ao longo dos últimos 50 anos”, revelava na altura Ministério da Agricultura, que então tinha o pelouro das florestas.

No mesmo período, o pinheiro-bravo passou de 798 mil hectares para 714 mil hectares, o que corresponde a uma perda de 10,5% entre 2005 e 2015. No sobreiro, a redução foi mais ligeira: de 731 mil hectares para 720 mil hectares (menos 1,5%). Só estas três espécies ocupam mais de dois terços da floresta nacional.