O Governo francês quer aprovar uma reforma migratória que inclui várias bandeiras da direita tradicional, numa tentativa de ganhar terreno face à extrema-direita, que hoje representa a maior ameaça eleitoral ao Presidente Emmanuel Macron.

Uma das medidas no centro do debate público em França desde que foram conhecidos pormenores da reforma é a introdução de um sistema de quotas para imigrantes extra-comunitários baseadas nas carências de certas categorias profissionais.

Anualmente serão fixados objectivos territoriais consoante as profissões em que haja mais necessidade de mão-de-obra. A aplicação de quotas profissionais para a imigração é uma iniciativa com pouco paralelo na União Europeia, mas é inspirada em países como a Austrália ou o Canadá.

Estima-se que haja actualmente em França cerca de 150 mil empregos sem procura, sobretudo nas áreas de topografia, carpintaria e auxiliares ao domicílio, segundo o jornal Le Parisien.

Macron quer também combater o que diz serem as “fraudes” no acesso a cuidados de saúde por parte de requerentes de asilo – o que o seu governo designa como “turismo médico”. Actualmente, qualquer migrante que peça estatuto de refugiado em França tem direito a cuidados médicos no sistema público de saúde enquanto aguarda que o seu processo seja concluído.

Esta possibilidade constitui um factor de “atractividade”, segundo o Governo, causando um aumento do número de requerentes de asilo que pretende apenas usufruir de cuidados médicos, em especial vindos de países que não estão em guerra, como a Albânia ou a Geórgia (5100 e 7200 pedidos, respectivamente). “Muitos [migrantes] vêm para fazer tratamentos, sabem que é gratuito”, disse ao Le Monde uma fonte do Ministério do Interior.

O Governo propõe que seja introduzido um período mínimo de três meses de permanência no país até que um requerente de asilo possa aceder ao sistema de saúde, excepto para casos “urgentes e vitais”.

Quando apresentou as medidas, o primeiro-ministro Édouard Philippe revelou igualmente que o Governo pretende desalojar alguns campos de refugiados no Nordeste de Paris até ao fim do ano. Aos jornalistas, Philippe resumiu a intenção do executivo: “Penso que encontrámos o equilíbrio certo entre dar segurança aos nossos cidadãos e não ceder terreno ao populismo.”

Macron está convicto de que a sua grande adversária nas presidenciais de 2022 voltará a ser a líder da União Nacional (antiga Frente Nacional), Marine Le Pen, que tem feito da restrição da imigração uma das suas grandes bandeiras. As propostas que endurecem a entrada de imigrantes em França são uma tentativa do Governo de esvaziar o discurso da extrema-direita - tal como Nicolas Sarkozy fez antes, com pouco sucesso -, embora, insiste o Eliseu, sem pôr em causa princípios humanitários e sublinhando a importância económica da imigração.

Le Pen criticou as medidas como um exercício “platónico” e subiu a parada, vincando a posição da extrema-direita. “Tenham coragem, mais do que organizar um debate sem direito a voto, organizem finalmente um grande referendo”, afirmou.