O ministro da Administração Interna disse esta terça-feira que o Governo pretende dotar Portugal de “meios aéreos próprios” de combate a incêndios até 2023, aquisição que será financiada pela União Europeia em 90%. 

“No final de cada época reflectimos sobre a forma de melhorar a resposta para o ano seguinte e é nesse quadro que iremos considerar a candidatura portuguesa à dotação de meios próprios, designadamente aviões Canadair, que poderão contar com o financiamento do mecanismo europeu em 90% do valor de aquisição”, revelou Eduardo Cabrita. Em causa está a entrada de Portugal na fase permanente do novo mecanismo europeu de Protecção Civil, o RescEU. 

Segundo Eduardo Cabrita, este investimento foi discutido na segunda-feira numa reunião com o comissário europeu, assumindo a meta de “até 2023 dotar Portugal com uma capacidade de resposta com meios próprios”. O comissário europeu esperava, no Verão, uma resposta positiva do Governo português.

O novo mecanismo europeu prevê que os Estados-membros disponibilizem meios aéreos para fazer parte de uma bolsa de meios, pronta a intervir em caso de emergência num dos países, quando este não tenha capacidade de resposta. O RescEU financia a compra de aeronaves que façam parte da fase permanente do programa até 90%, e paga 75% dos custos operacionais e de manutenção destes meios.

Num primeiro momento, o Governo decidiu ficar de fora, apesar de o programa ter nascido para responder ao caso português, dos incêndios de 2017, tal como o PÚBLICO noticiou.

Na sequência da notícia do PÚBLICO, e de perguntas de deputados do PSD, o Ministério da Administração Interna garantiu em comunicado que iria participar no RescEU, mas que tal dependia da Força Aérea que tem, desde o início deste ano, a gestão dos meios de combate a incêndios, sejam próprios sejam alugados. “Recorde-se que, em Portugal, decorre uma fase de transição dos meios aéreos para a Força Aérea, a qual envolverá a definição dos meios próprios e locados que poderão ser afectos ao mecanismo”, respondeu então o MAI.

Mês e meio depois, é pela voz do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que se sabe que Portugal pretende comprar aviões ao abrigo do programa europeu, sem avançar com números. Disse Eduardo Cabrita que será a Protecção Civil e a Força Aérea a decidir “qual o número de meios” que vão propor. O governante falava no Centro de Capacitação da GNR, no Seixal, onde decorreu um exercício europeu de protecção civil, o Eu Modex, que contou com a visita do comissário para a Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides.

Aos jornalistas, Eduardo Cabrita defendeu a capacidade do país no combate a incêndios, lembrando que para 2020 Portugal terá “um sistema ainda mais reforçado”. “O concurso que está agora a ser lançado permite-nos que consolidemos melhorando a resposta em 2020. Essa é a única garantia que o lançamento deste concurso nos permite. Vamos trabalhar nos próximos passos”, referiu.

Eduardo Cabrita referia-se ao concurso internacional que foi lançado pela Força Aérea Portuguesa, no valor de 156 milhões de euros, para o aluguer de 26 helicópteros e aviões para o combate a incêndios, de forma substituir os 22 meios aéreos que têm contrato até ao final deste ano, tal como noticiado pelo PÚBLICO no fim-de-semana.

No âmbito do exercício realizado esta terça-feira, em que foi testada a capacidade de resposta a um sismo, o ministro defendeu que a “entreajuda” na Europa é “fundamental” para fazer face aos desastres naturais que possam ocorrer.