Tese de doutoramento de André Ventura critica “populismo penal” e “estigmatização de minorias”

Em 2013, Ventura mostrava-se preocupado com a “expansão dos poderes policiais” e defendia as minorias, o contrário do que hoje afirma como líder do Chega. Ao Diário de Notícias, Ventura garante que “não há contradição nenhuma”.

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Nuno Ferreira Santos

O deputado do Chega, André Ventura, descreveu na tese de doutoramento, defendida em 2013, o fenómeno do “populismo penal" - “processo pelo qual os políticos aproveitavam e usam para sua vantagem aquilo que crêem ser a generalizada vontade de punição do público”. Em 2019 encarnou este conceito. A tese consultada pelo Diário de Notícias mostra várias contradições entre aquilo que Ventura tem defendido enquanto líder do Chega e aquilo que afirmava enquanto académico.

Numa tese defendida na Universidade de Cork, na Irlanda, em 2013, Ventura mostra-se preocupado com a expansão dos “poderes policiais” que “envolvem uma constante degradação dos direitos fundamentais no que diz respeito a aspectos criminais”. A tese analisa as políticas antiterrorismo pós 11 de Setembro de 2001 e a forma como estas alteraram os sistemas jurídico-constitucionais dos países ocidentais. Na altura mostrava-se preocupado com o “aumento da suspeição em relação a determinadas comunidades que têm sido difíceis de combater”.

André Ventura mostrava-se então apreensivo com a “estigmatização de minorias” e o “discurso do medo” e criticava o excesso de detenções “sem qualquer prova concreta”, que tinham “consequências devastadoras em termos de saúde mental dos suspeitos e da própria sociedade”.

A tese, que foi financiada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), tem o acesso fechado até 15 de Setembro de 2022, impedindo a sua consulta digital ou a utilização como referência para outros trabalhos académicos. Ventura alega que tal facto se deve à pretensa intenção de a publicar em livro. 

Confrontado pelo Diário de Notícias, André Ventura diz que “não há contradição nenhuma” entre o que escreveu e o que hoje defende, garantindo que “sempre distinguiu bem a parte científica da parte opinativa”.