Fisco recebeu dados sobre 700 mil contas no estrangeiro

Autoridade Tributária está a passar contas a pente fino à procura de incongruências.

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daniel rocha

O Fisco recebeu e está a analisar mais de 732 mil registos de contas de portugueses no estrangeiro. Segundo escreve esta sexta-feira o Expressouma pequena parte dos contribuintes em causa já foram contactados por não terem declarado todo o seu património, isto no que toca a poupanças acumuladas até ao final de 2016. 

Segundo a Autoridade Tributária (AT), que não revela quantos casos foram detectados nem detalha o tipo de falhas identificadas, já “foram conseguidas cerca de 71% de regularizações voluntárias”, o que quer dizer que o Fisco já arrecadou impostos com o processo, embora em valores não foram revelados.

De acordo com o semanário, o Fisco abordou alguns contribuintes a partir de inconsistências encontradas nos dados reportados pelas autoridades fiscais estrangeiras em 2017, referentes ao património detido em 2016. 

Os bancos têm de comunicar desde 2017 o saldo das contas detidas em Portugal por residentes noutros países (incluindo emigrantes portugueses), seja de quem vive nos Estados Unidos, num país da União Europeia ou noutro que tenha aderido à convenção da OCDE para a troca de informações. Da mesma forma que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) recebe esses dados e partilha-os com as outras administrações fiscais, delas recebe informação recíproca sobre os portugueses com contas no estrangeiro. Com uma proposta aprovada no início deste ano, os bancos portugueses passam a comunicar também o saldo de estrangeiros que residem em Portugal

A Autoridade Tributária avança ainda ao Expresso que este processo “é para continuar” e para abranger mais contribuintes.