Opinião

Jogo de enganos: a diplomacia portuguesa e a Turquia

Hoje poderia ser publicado um novo livro, uma viagem à volta dos iliberalismos. Poderia ser útil para a diplomacia portuguesa compreender a complexidade da Turquia e evitar enganos e políticas sem racionalidade estratégica, em rota de colisão com os valores europeus.

1. No final da I Cimeira Intergovernamental Portugal-Turquia, em 2015, o então Primeiro-Ministro turco, Ahmet Davutoğlu, disse que Portugal era o país europeu que “melhor entendia” a Turquia, sendo um porta-voz desta junto da União Europeia. A afirmação é geradora de equívocos em muitos aspectos. Ao contrário da Alemanha, da Áustria, da Grécia ou dos países balcânicos, Portugal não tem contactos histórico-culturais de relevo com a Turquia. Nem mesmo o comércio aproxima os dois países significativamente. Em 2016, a Turquia era apenas o 17º mercado nas exportações portuguesas e o 16º nas importações, com valores abaixo dos 1% do total, em qualquer dos casos. A lógica da Guerra-Fria levou ambos os Estados a serem membros da NATO, uma aliança militar da qual Portugal é fundador e a Turquia pertence desde 1952. Todavia, estão situados em extremos opostos do espaço geopolítico europeu — Mediterrâneo Oriental (Turquia) e Atlântico (Portugal) — e em áreas diferentes da estrutura militar da NATO. É verdade que a adesão portuguesa às Comunidades / União Europeia em 1986, bem como a ambição turca em ser membro desta, originaram uma curiosa empatia na política externa. Nas duas últimas décadas, surgiu um fascínio pela Turquia na diplomacia portuguesa difícil de explicar em termos de valores europeus e de racionalidade estratégica. Na realidade, parece mais baseado num jogo de enganos.

2. Historicamente, os escassos encontros entre portugueses e turcos foram usualmente em campos rivais. Nos séculos XV a XVII, durante a fase de expansão marítima, os portuguesas enfrentaram os otomanos e seus aliados em várias batalhas navais no golfo pérsico e no Índico. Mas esses episódios estão hoje esquecidos. Posteriormente, não houve quaisquer contactos dignos de registo, nem em guerra, nem em paz. Só em meados do século XIX, ainda durante o Império Otomano, foi acreditado o primeiro embaixador português em Istambul, estabelecendo-se então relações diplomáticas. Na realidade, estas nunca tiveram qualquer expressão de relevo. No século XX, o Império Otomano participou na I Guerra Mundial (1914-1918) ao lado da Alemanha e da Áustria-Hungria, o que levou ao corte das relações diplomáticas pelo Governo da I República. Portugal entrou na guerra pelo campo oposto, ao lado dos seus aliados, Grã-Bretanha e França. Participou nas negociações de paz que levaram ao Tratado de Sèvres de 1920, representado por Afonso Costa, que o assinou também em nome do Estado português (ver “Traité de paix entre les Puissances alliées et associées et la Turquie”. Mas esse tratado, que nunca chegou a entrar em vigor, previa o desmembramento do Império Otomano e a criação de um Estado para os arménios e outro Estado para os curdos, o que ainda hoje causa pesadelos na Turquia.

3. No ano de 1926 foram estabelecidas relações diplomáticas com a recém-fundada República da Turquia, o Estado sucessor do Império Otomano (ver MNE / Portal diplomático, “Turquia”). Um dos escassos relatos portugueses dessa época é da autoria de António Ferro na “Viagem à Volta das Ditaduras” (Diário de Notícias, 1927). O seu autor exerceu vários cargos diplomáticos nos anos 1950, durante o Estado Novo. Nos anos 1920 a ascensão dos autoritarismos fascinou-o. Usou a arte e a modernidade da primeira metade do século XX a favor da imagem do governo de António de Oliveira Salazar, onde dirigiu o Secretariado da Propaganda Nacional, mais tarde designado eufemisticamente Secretariado Nacional de Informação. (Anteriormente tinha sido director da Revista Orpheu e colaborado com várias revistas e jornais, o Século, a Ilustração Portugueza, etc.). Na “Viagem à Volta das Ditaduras”, a terceira parte é intitulada “à volta da ditadura de Mustafa Kemal”. Nela descreve as transformações do Império Otomano na actual República da Turquia, centradas na figura de Mustafa Kemal (mais tarde Atatürk). É um texto curioso como documento histórico e político. As impressões de António Ferro oscilam entre a admiração e o cepticismo face às radicais transformações em curso. Há também um preconceito face aos turcos como povo não europeu, algo comum na época. Vejamos algumas das descrições e comentários mais curiosos. (Nas citações do livro a seguir efectuadas irei usar a mesma ortografia deste artigo, não a original).

4. Comparando a metamorfose do Império Otomano em Turquia com a extraordinária transformação da vizinha Rússia dos czares em União Soviética, António Ferro notou o seguinte: “Assim, com esta mutação completa, não se compreende que no mapa continue a existir uma nacionalidade que se chama Turquia” e que mantém, “no seu estandarte, a foice do Crescente... A grande verdade é que o Crescente ... foi-se .... Os sovietes foram mais lógicos quando mudaram para Leninegrado o nome glorioso e evocador de S. Petersburgo. A Turquia de Mustafa Kemal é uma nacionalidade nova plantada nas ruínas duma velha civilização.” (pp. 294-295). Sobre a mudança da capital para o interior da Anatólia ironizou ainda: “A Turquia tinha a sua capital na Europa: Constantinopla. Mustafa Kemal mudou-a para Ancara. Para quem deseja europeizar a Turquia, este mergulho na Ásia Menor é um paradoxo” (p. 296). Mostrando também o seu cepticismo sobre o sucesso das medidas ocidentalizadoras implementadas por Mustafa Kemal, observou que este “nunca poderá é ocidentalizar a sua alma, a sua alma teimosa” (p. 348). O cepticismo de António Ferro estava imbuído de um certo preconceito, como se pode observar num comentário sobre a aparência ocidental de Mustafa Kemal, que viu, pela primeira vez, num cine-teatro em Ancara: “contínua a não parecer-se nada, apesar de todos os disfarces, com o manequim que deseja impor ao seu povo, continua a ser um turco, um turco sectário, um turco dissimulado que arrancou o fez para inglês ver, mas que teve o cuidado, em seguida, de forrar, com ele, o seu chapéu de coco...” (p. 327).

5. Mas António Ferro registou também opiniões favoráveis sobre Turquia, especialmente as resultantes da modernização despótica. As radicais modificações do papel da mulher na sociedade impressionaram-no. “A mulher turca, depois de Mustafa Kemal, é a mais avançada de todo o mundo: igual ao homem perante a lei. O véu, que lhe ocultava o rosto como um pano de boca, levantou-se para não descer mais.” (p. 295). O que provavelmente nunca imaginou António Ferro — como um europeu que acreditava na religião do progresso — é que no início do século XXI o véu islâmico regressaria em força. Mas isso é outra história. A maior fonte de admiração de António Ferro foi mesmo para o autoritarismo da nova Turquia e o que designou como carácter ditatorial de Mustafa Kemal.  No seu livro dedica um capítulo a “uma sessão na Assembleia Nacional de Ancara”. Nele explica como a assembleia foi expurgada dos vícios das democracias liberais, onde há sempre opiniões contraditórias e intermináveis lutas políticas. Mas a corrupção das democracias liberais-parlamentares não contaminou a Turquia, pois foi criada uma “Assembleia Geral dum partido, do grande partido de Kemal.  Ele próprio é o líder desse partido. O Parlamento de Ancara é um centro partidário. Não há discussões, não há projectos, não há luta: há conferências. A sessão a que assisti foi constituída por uma conferência de Ismet Pachá, uma conferência sobre a questão de Mossul e sobre os manejos dos reaccionários.” (p. 336). Este ironizou ainda: “Quando cheguei à rua tive a impressão de que tinha saído dum teatro, dum teatro confortável, bem iluminado, onde não se representava mal. Mas tudo isso agradou a António Ferro: “Devo dizer, no entanto, que encontrei, no Parlamento de Ancara, uma disciplina, uma ordem, uma atenção que não encontrei ainda em nenhum parlamento do mundo. Não há dúvida. Os únicos parlamentos que podem manter-se, que podem ouvir-se, são os parlamentos fabricados pelos ditadores [...]” (p. 337).

6. Hoje poderia ser publicado um novo livro, uma viagem à volta dos iliberalismos. Poderia ser útil para a diplomacia portuguesa compreender a complexidade da Turquia e evitar enganos e políticas sem racionalidade estratégica, em rota de colisão com os valores europeus. Um capítulo sobre a Turquia de Recep Tayyip Erdoğan seria uma parte obrigatória. Erdoğan está há dezasseis anos no poder, já superando em longevidade política Mustafa Kemal Atatürk (1923-1938). É Presidente da Turquia desde 2014 e foi Primeiro-Ministro entre 2003 e 2014 pelo Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do qual foi fundador. Anteriormente, ocupou o cargo de Presidente da Câmara de Istambul (1994 a 1998) e pertenceu ao Partido do Bem-Estar, um partido assumidamente islamista. A faceta anti-religião de Atatürk — que no caso da Turquia significava ser anti-Islão — certamente horrorizou Erdoğan. Como notava António Ferro no seu relato de há um século, “As mesquitas, na opinião do ditador, ocupam demasiado espaço e opõem-se, pela força das suas cúpulas e dos seus minaretes, ao novo cenário da Turquia. Kemal, ditador, não suporta a ditadura das mesquitas... Pensa mesmo, segundo me informaram, em modificá-las, em diminuí-las ... As mesquitas passarão a ser mesquinhas …” (pp. 295-296).  A religião e o seu papel na sociedade e na política afastam muito o islamista Erdoğan do secularista Atatürk. A ideologia conservadora-islamista de Erdoğan e nos seus ideais de grandiosidade otomana também. Mas as semelhanças com o nacionalismo e autoritarismo de Atatürk são demasiado significativas para serem ignoradas. Provavelmente tais similitudes fariam sorrir António Ferro, se pudesse efectuar uma nova viagem à volta dos iliberalismos do século XXI, com paragem obrigatória na Turquia.

7. Na política externa portuguesa do pós-integração europeia, o fascínio pela Turquia levou a subestimar a complexidade do país e a astúcia do seu governo. A percepção sobre Recep Tayyip Erdoğan baseou-se num engano. Quando este emergiu na política interna muitos imaginavam-no como um democrata-liberal, numa versão islâmica, que iria colocar a Turquia na União Europeia. Esta deixaria de ser um “clube cristão” e finalmente seria multicultural/multireligiosa. Ao mesmo tempo, a Turquia, sob o governo de Erdoğan, continuaria a ser um aliado sólido da NATO e a estar próxima dos aliados britânico e norte-americano, os tradicionais pilares da defesa portuguesa. A primeira imagem agradava à esquerda e a segunda à direita. Ambas estavam equivocadas. Com o tempo, o autoritarismo disfarçado de Erdoğan tornou-se evidente. A tentativa de golpe de estado de 2016, obscura nos seus contornos, foi, na prática, muito útil para afastar opositores políticos e reprimir todos os críticos, coarctando a liberdade de imprensa. Na guerra da Síria, o desalinhamento com os aliados da NATO ficou exposto. Assim, em Outubro de 2019, a invasão do Nordeste da Síria e o ataque aos curdos, obrigou o governo português a ter de se juntar à condenação europeia dessa intervenção. (Ver “Santos Silva ao lado da UE na condenação ao ataque turco” in TSF, 14/10/2019). Afinal, Portugal não entende tão bem a Turquia como Ahmet Davutoğlu aparentemente pensava. Mas talvez tenha entendido agora o engano da sua diplomacia, ao apoiar adesão turca à União Europeia ignorando os valores europeus e a realidade geopolítica.