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Bem-estar, economia e política: o novo triângulo amoroso

A presidência finlandesa da União Europeia lançou o mote e indicou que as pessoas e o seu bem-estar devem estar no centro da concepção das políticas.

O bem-estar, a economia e a política entram num bar. As duas últimas sentam-se numa mesa e iniciam a conversa. Têm já uma relação sólida e de longa data, andam de mãos dadas e têm os seus rumos bem definidos. No entanto, ao balcão, a olhar na sua direcção, está o bem-estar, um terceiro elemento que promete agitar esta relação e no qual a economia e a política terão de centrar as suas atenções.

Mais do que um enredo de telenovela, este novo triângulo amoroso tem como base o conceito de economia do bem-estar, cujas conclusões foram recentemente adoptadas pelo Conselho Europeu e uma das prioridades da presidência finlandesa da União Europeia, que terminará no final de 2019. Esta nova designação assenta no pressuposto de que o bem-estar das pessoas não é apenas um valor e uma condição individual, mas sim um pressuposto fundamental para o crescimento económico e a produtividade e, consequentemente, para a sustentabilidade orçamental e estabilidade das sociedades europeias a longo prazo. O documento adoptado pelo Conselho Europeu convida os Estados-membros e a Comissão Europeia a incluírem a perspectiva da economia do bem-estar nas suas políticas e no centro das suas decisões.

O conceito de economia do bem-estar procura ir além das siglas e dos indicadores tradicionais, como o PIB, que mede a produção do mercado, mas que não tem em conta o bem-estar das pessoas. No entanto, este último e o crescimento económico acabam por estar intimamente associados, reforçando-se mutuamente. A economia do bem-estar defende a intervenção e o direccionamento das políticas para quatro áreas fundamentais: protecção social, igualdade de género, cuidados de saúde e educação. Desta forma, será possível promover a protecção social e a redução de desigualdades, ao mesmo tempo que se procura garantir uma melhor prestação de cuidados de saúde de elevada qualidade, o investimento em acções de prevenção de doença e a melhoria do acesso à educação.

Estas e outras medidas em cada uma destas áreas culminam com a promoção do bem-estar como bem intrínseco, o que permite o investimento no potencial individual das pessoas como factor essencial e decisivo para o crescimento económico a longo prazo e a estabilidade das sociedades. Do mesmo modo, dando relevo à sustentabilidade do bem-estar ao longo do tempo, os decisores políticos podem maximizar o potencial de crescimento económico de longo prazo e proteger melhor as suas economias de eventos adversos.

Contudo, o desafio da economia do bem-estar é exigente e requer a aplicação de medidas quer por parte da União Europeia, quer a adaptação do conceito à realidade cada Estado-membro. É necessário redefinir as prioridades em termos de investimento, tendo em conta esta relação saudável; é necessário combater as desigualdades em matéria de bem-estar e, sobretudo, avaliar o impacto que as medidas políticas têm em domínios como a saúde ou a edução, de forma a tomar decisões informadas e priorizar o investimento nestas áreas.

A presidência finlandesa lançou o mote e indicou que as pessoas e o seu bem-estar devem estar no centro da concepção das políticas. Para este triângulo amoroso resultar é necessário vontade e medidas concretas, que vão para além do PIB, e que procurem que o crescimento económico e o bem-estar funcionem em conjunto para o benefício da sociedade, de forma a garantir a sustentabilidade e a estabilidade. Resta saber se esta relação é apenas possível no Norte da Europa, ou se os restantes Estados-membros estão dispostos a actuar no sentido de permitir esta triângulo amoroso.