O bastonário dos Médicos manifestou-se surpreendido com a informação de que a clínica que seguiu a mãe do bebé que nasceu com malformações graves não tinha convenção com o Estado apesar de realizar exames de pessoas encaminhadas pelos serviços públicos, nomeadamente a mulher grávida do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.

Miguel Guimarães voltou a alertar para a importância de fiscalizar as convenções e as unidades privadas que têm convenções com o SNS: “Coloca-se aqui a questão do que é feito da fiscalização e do controlo que deve existir nas situações em que existem contratos [com o Estado]”.

“A situação está a ser investigada. Espero que os resultados sejam conhecidos muito rapidamente. Não podemos ficar com dúvidas sobre o controlo da qualidade que tem de ser feito pela Entidade Reguladora da Saúde ou as Administrações Regionais de Saúde (...) se existirem clínicas que, à margem de potenciais convenções que existam com clínicas maiores, as pessoas estejam lá a fazer os exames sem o Estado saber”, afirmou Miguel Guimarães.

O bastonário voltou a considerar inaceitável o tempo excessivo que o conselho disciplinar do Sul demorou a analisar os processos do obstetra Artur Carvalho e entende que é necessário priorizar os processos relativos a queixas mais graves.

Miguel Guimarães disse não ter tido ainda “uma explicação cabal” da parte do conselho disciplinar do Sul sobre os processos pendentes em relação ao obstetra que não identificou as malformações graves no bebé que nasceu em Setúbal.

“É demasiado tempo a analisar processos”, vincou o bastonário, sublinhado que “é inaceitável ter tantos processos há tanto tempo sem ter tido uma conclusão”.

O bastonário afirma que o conselho disciplinar do Sul necessita de um plano de recuperação dos processos que tem pendentes, cerca de 1.500, e que deve fazer um trabalho para priorizar as queixas potencialmente mais graves.

O conselho disciplinar da região Sul da Ordem dos Médicos, que tem autonomia em relação ao bastonário, tem sete processos pendentes em análise em relação ao obstetra Artur Carvalho, alguns desde 2013.

Entretanto, depois de ter sido tornado público o caso do bebé de Setúbal, noticiado pelo Correio da Manhã, o conselho disciplinar decidiu suspender preventivamente o médico em causa, que realizou as ecografias de seguimento da gravidez da mãe de Rodrigo, que nasceu sem olhos, sem nariz e sem parte do crânio.

Também esta terça-feira, o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo afirmou que há indícios de irregularidades na clínica que realizou ecografias à mãe do bebé que nasceu com malformações graves em Setúbal.

Luís Pisco disse aos jornalistas que a clínica Ecosado não tinha nem tem qualquer convenção com a Administração Regional de Saúde ou com o SNS, mas que aceitava credenciais de exames de utentes encaminhados pelos serviços públicos.

Foi este pelo menos o caso da mãe do bebé Rodrigo, que realizou ecografias na clínica, com o médico Artur Carvalho, através de credenciais passadas pelo SNS.

“Iremos ter um esclarecimento cabal da situação dentro em breve, nos próximos dias, de como foi feito o pagamento”, declarou o presidente da ARSLVT à margem de uma ação de vacinação contra a gripe que decorreu num centro de saúde em Lisboa. “Há aqui indícios de irregularidades que têm de ser esclarecidos”, disse Luís Pisco.

A ARS tem um inquérito em curso desde que surgiram as primeiras notícias sobre o caso do bebé Rodrigo, sabendo-se que a mãe tinha sido acompanhada num centro de saúde e que faria as ecografias numa clínica ao abrigo de supostas convenções com o Estado.