Novos partidos vão ter dez minutos para falar no debate do programa do Governo

Conferência de líderes ainda não definiu as grelhas de intervenção em plenário para o resto da legislatura.

,Eduardo Ferro Rodrigues
Foto
Parlamento LUSA/MIGUEL A. LOPES

O Chega, a Iniciativa Liberal e o Livre vão poder falar, cada um, dez minutos no debate do programa do Governo marcado para quarta e quinta-feira desta semana. A decisão foi tomada na reunião da conferência de líderes desta segunda-feira à tarde, que apenas estipulou a grelha de tempos para o debate, e que remeteu para um novo encontro, na quinta-feira, a discussão mais espinhosa sobre as diferentes grelhas para intervenções ao longo da legislatura.

Estes dez minutos são precisamente o mesmo tempo que André Silva, o deputado único do PAN na passada legislatura, teve para intervir na discussão do programa de Governo - primeiro do PSD/CDS, depois no do PS. Os partidos terão 2,5 minutos cada para pedidos de esclarecimento, cinco minutos para o período de debate e mais 2,5 minutos no encerramento.

O pedido do Livre para que os tempos de intervenção de Joacine Katar-Moreira fossem mais longos do que os dos outros partidos devido ao seu problema de gaguez não foi abordado, disse aos jornalistas a deputada Maria da Luz Rosinha. “Mas o senhor presidente da Assembleia da República tem demonstrado muito bom senso e flexibilidade... É uma questão que se colocará no momento próprio, tendo em conta até que é um problema que não surge sempre.”

Os partidos também não voltaram ainda a falar sobre a questão da distribuição de lugares no plenário, que não terá agradado ao CDS, Chega e Iniciativa Liberal. “Penso que esse assunto está ultrapassado e que foi um fait divers”, comentou a deputada do PS.

Nesta reunião decidiu-se apenas a grelha de tempos para o debate do programa do Governo e também a constituição de um grupo de trabalho liderado pela socialista Edite Estrela para organizar as comissões parlamentares. O elenco das comissões tem de ser ajustado para coincidir, no essencial, com a organização do Governo, ainda que uma mesma comissão possa englobar dois ministérios - como aconteceu com a Comissão de Agricultura e Mar nesta última legislatura.

A discussão dos tempos de intervenção dos deputados únicos do Chega, Iniciativa Liberal e Livre nas sessões plenárias e da possibilidade de virem a participar na conferência de líderes como observadores só será, então, feita na quinta-feira. Os novos partidos querem ter as mesmas condições dadas nestes quatro anos ao deputado André Silva, do PAN, para o qual foi criado, em 2015, um quadro considerado “de excepção” e será a esse argumento que os partidos se deverão agarrar para não lhes dar tanta possibilidade de participação.

A discussão do programa de Governo começa na quarta-feira às 10h, com a apresentação por parte do Governo. Depois, os dez partidos fazem pedidos de esclarecimento num total de 88 minutos e o Governo terá o mesmo tempo para responder. O período de debate é de 280 minutos, que pode ser repartido entre quarta e quinta-feira, e depois o encerramento será de cerca de 120 minutos. Não houve qualquer partido a dar indicação de pretender entregar alguma moção de confiança ou de rejeição ao programa - o documento em si não é objecto de votação.