Atraso no pagamento das pensões motiva cinco queixas por dia

Provedora da justiça já recebeu 1.445 reclamações até ao final de Setembro, mais 56,5% do que em todo o ano de 2018.

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gmw guilherme marques

Desde o início do ano, até dia 30 de Setembro, a provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu 1.445 queixas motivadas por atrasos no pagamento de pensões várias, o que significa, em média, 161 queixas por mês e mais de cinco por dia. Este valor significa é superior em 56,5% do que o registado em todo o ano de 2018. Os dados oficiais foram enviados à agência de notícias Lusa.

“A título de comparação, no ano de 2018 haviam sido recebidas 923 queixas" o que já foi “quase quatro vezes mais do que em 2017”, refere a assessoria de imprensa.

A mesma fonte acrescentou que em 2019 continuaram a chegar à provedora “muitas queixas reportando atrasos superiores a um ano”, mas sublinhou que o aumento das queixas não significa necessariamente que haja um agravamento real dos atrasos do Centro Nacional de Pensões.”A mediatização deste problema dos atrasos, desde o final do ano de 2018, pode ter contribuído para o aumento de queixas registadas este ano”, apontou.

Lembrou também que em Junho o Governo adoptou uma medida legislativa no sentido de alargar a possibilidade de serem pagas pensões provisórias aos requerentes das pensões de sobrevivência e de invalidez, uma situação que já acontecia em relação aos requerentes das pensões de velhice.

Fonte da assessoria acrescentou que a provedora de Justiça “continua a acompanhar a situação e aguarda os resultados das medidas adoptadas pelo Governo e pelo Instituto da Segurança Social”.

“Prevê-se que seja feita, em breve, uma nova monitorização do tratamento conferido aos requerimentos entrados no Centro Nacional de Pensões, a fim de verificar a evolução das pendências naquela entidade”, rematou.

Esta semana foi conhecido que a Caixa Geral de Aposentações vai introduzir alterações de regras que têm como objectivo acelerar o processo de atribuição das pensões.

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