A associação ambientalista Quercus exige que o novo Governo “suspenda de imediato” a apanha nocturna de azeitona em olivais superintensivos, avançando que esta actividade provoca anualmente a morte, em Portugal, de “70 mil a 100 mil” aves protegidas.

Em comunicado enviado esta quinta-feira às redacções, a Quercus explica que pediu em Dezembro a intervenção do Governo e das autoridades para lhe serem fornecidas informações sobre a “realidade nacional” e, sobretudo, no desencadear de acções de fiscalização.

“Os dados concretos a que a Quercus teve agora acesso, relativos a duas dessas acções de fiscalização efectuadas pelo Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) dão conta da magnitude do problema, que deve atingir, e segundo uma estimativa conservadora da Quercus, entre 70.000 e 100.000 aves em território nacional”, lê-se no documento.

De acordo com os ambientalistas, em Fevereiro o SEPNA da GNR informou a Quercus de que, no seguimento da sua denúncia, efectuou diversas diligências e fiscalizações durante os meses de Dezembro de 2018 e Janeiro deste ano.

Na sequência dessa acção no terreno, “foram constatadas algumas situações” das quais algumas que resultaram na “morte de aves”, tendo sido elaborados “diversos” autos de notícia por danos contra a natureza, remetidos aos serviços do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre — Ministério Público de Fronteira, para instrução dos respectivos processos.

Impedir a apanha nocturna

“O SEPNA/GNR informou também que deu conhecimento à autoridade administrativa competente, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), propondo a elaboração de eventuais alterações legais no sentido de prever o impedimento da apanha nocturna da azeitona, garantindo a protecção das espécies que pernoitam nos locais alvo destas acções”, lê-se ainda no comunicado.

Segundo a Quercus, em apenas duas destas acções de fiscalização realizadas à noite no Alentejo, foram detectadas “375 aves mortas”, fruto da apanha nocturna de azeitona, nomeadamente “140 aves” numa das acções de fiscalização (em Dezembro) e “235 aves” (em Fevereiro). “Algumas das espécies de aves atingidas por esta mortalidade foram o Tordo-comum, a Milheirinha, o Lugre, o Pintassilgo-comum, o Verdilhão, o Tentilhão-comum e a Toutinegra”, acrescentam.

Segundo a associação, cada “época de colheita de azeitona representa a morte de um número mínimo de 70 mil aves, mas que poderá atingir um máximo de 100 mil aves”.

A associação ambientalista escreve ainda que, na sequência dos autos de notícia levantados pelo SEPNA/GNR e a consequente investigação realizada, corre no Ministério Público um inquérito sobre a mortalidade de aves derivada da apanha nocturna de azeitona em olivais superintensivos, relativo a eventuais danos contra a natureza, dada a “magnitude do problema evidenciado”.

A Quercus critica também a falta de acção do Governo nos últimos meses, “não entendendo o porquê” desta sua atitude.

“A Quercus vem exigir que o novo Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ministério da Agricultura, tomem medidas urgentes no sentido de suspender a prática da apanha nocturna de azeitona, realizada por meios mecânicos nos olivais superintensivos”, lê-se no comunicado.

A associação ambientalista apela também às empresas produtoras de azeite que rejeitem a azeitona proveniente da apanha nocturna, e que à semelhança de “pelo menos uma grande empresa que já o fez”, optem voluntariamente pela suspensão desta prática nos seus olivais.

Os ambientalistas explicam ainda que esta preocupação surge na sequência de um alerta oriundo de um relatório da Junta da Andaluzia, em Espanha, divulgado no final de 2018, e relativo ao impacte da apanha nocturna de azeitona por meios mecânicos nos olivais superintensivos naquela região.

Esse relatório, segundo a Quercus, dá conta dos “grandes impactes” que este processo tem na avifauna local, concluindo que, mesmo numa perspectiva conservadora, “mais de dois milhões e meio de aves morreram”, em 2017/18, no decurso da apanha nocturna de azeitona.