O PCP vai avançar com um projecto de resolução no Parlamento em que recomenda ao Governo que “trave os prejuízos” previstos à luz dos resultado provisórios dos concursos da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), que deixaram de fora dezenas de estruturas candidatas, e avance para uma revisão do modelo de apoio.

A iniciativa, indicou à Lusa o líder parlamentar dos comunistas, eleito pelo círculo de Évora nas legislativas de 6 de Outubro, dará entrada “nos primeiros [dias] da nova legislativa”. O deputado falava à margem de uma audição pública promovida pelo PCP no Salão Nobre do Teatro Garcia de Resende, em Évora, que contou com a participação de representantes de estruturas artísticas e culturais da região.

Um total de 102 entidades artísticas distribuídas pelo país vai receber apoio no quadro dos Concursos Sustentados Bienais 2020/2021, segundo os resultados provisórios deste programa divulgados pela DGArtes, no passado dia 11. Ainda segundo a informação divulgada pelo mesmo organismo, os apoios aumentaram em todas as regiões, excepto no Alentejo, que ficou com um bolo de 1,7 milhões de euros, ou seja, menos 8% do que no anterior concurso.

O líder da bancada do PCP sublinhou que o projecto de resolução terá de ter em consideração “a situação particularmente negativa que está criada no Alentejo”. “Os resultados destes concursos são uma tragédia” para a região, disse João Oliveira, não apenas por causa do corte de 8% no montante disponível mas também porque, a serem homologados, nenhuma estrutura teatral do distrito de Évora terá apoio da DGArtes nos próximos dois anos. Se se confirmar que “um terço do território nacional ficará apenas com duas estruturas apoiadas”, argumentou ainda o deputado, não estaremos apenas perante “um problema de discriminação artística do Alentejo”, mas perante “uma tentativa de aniquilar e destruir o tecido criativo e cultural de toda a região”.

De acordo com um comunicado da entidade responsável pela organização dos concursos de apoio público às artes, os 18,7 milhões de euros disponíveis para os apoios bienais garantem, de acordo com a distribuição proposta pelos júris das diversas áreas, “uma cobertura de 60% do total das 177 candidaturas elegíveis”. 

A exclusão de 75 candidaturas consideradas elegíveis pelos júris (que, de resto, apontaram unanimemente a escassez do bolo orçamental disponível para atender à qualidade e à diversidade das propostas) motivou já protestos de vários agentes do sector e uma reunião de emergência em Lisboa na noite de terça-feira em que foram discutidas possíveis formas de luta. Entretanto, a própria ministra da Cultura, Graça Fonseca, admitiu a necessidade de proceder a uma nova revisão do modelo em vigor desde 2017 e já reformulado no ano passado.