Licenças do 5G vão ser atribuídas por leilão até Agosto de 2020

Anacom anunciou que as licenças para o 5G vão ser atribuídas por leilão, que irá decorrer entre Abril e Junho. Os procedimentos estarão finalizados até Agosto.

A Anacom é presidida por João Cadete de Matos
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A Anacom é presidida por João Cadete de Matos Andreia Patriarca

A Anacom revelou estar quarta-feira que as licenças para operar na rede 5G vão ser atribuídas através de um leilão, que arrancará em Abril do próximo ano e ficará concluído em Junho. Os procedimentos de atribuição deverão ficar concluídos até Agosto, segundo o calendário indicativo divulgado.

Diz a entidade liderada por João Cadete de Matos que estão assim criadas as “condições para um desenvolvimento consistente e competitivo do 5G em Portugal”.

Em comunicado, a Anacom explica que a atribuição dos direitos de utilização de frequências para o 5G será feita através de um leilão “por se tratar de um processo potencialmente mais transparente e objectivo para todos os interessados e menos intrusivo nos planos de negócio dessas entidades”.

A alternativa ao leilão poderia ser um concurso, em que as licenças seriam atribuídas consoante os méritos e características das propostas dos operadores.

Mas, segundo a Anacom, o leilão (em que ganha quem paga mais, ao Estado, pelos lotes) permitirá que cada empresa, “que tem necessidades próprias em termos de espectro, possa adquirir a quantidade” de que realmente “precisa e que valoriza”.

“Desta forma, pretende-se viabilizar o surgimento de operações com diferentes dimensões, estimulando a utilização eficiente do espectro e diminuindo a motivação para atribuições inconsequentes deste recurso”, sublinha a Anacom, que tem sido acusada pelas empresas, e em particular pela Meo, de estar a atrasar o processo do 5G, comparativamente a outros países europeus.

Outro crítico em relação à velocidade dada pela Anacom ao dossiê do 5G foi o secretário de Estado das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, que permanecerá no cargo durante a próxima legislatura.

A entidade reguladora sublinha que “o leilão proposto realizar em Portugal terá a grande vantagem de permitir contemplar, de forma muito abrangente e em maior escala do que tem sido possível noutros países da UE, duas faixas que são consideradas pioneiras para 5G”.

São elas “a faixa dos 700 MHz, adequada para assegurar a transição para a próxima geração de redes móveis e a cobertura em diferentes áreas” e a “faixa dos 3,6 GHz (3,4 3,8 GHz), apta para a disponibilização de capacidade necessária para serviços suportados nos sistemas 5G”.

A faixa dos 700 MHz é aquela utilizada pelos serviços de televisão digital terrestre (TDT), cujo calendário de mudança (migração) a Anacom já anunciou e mereceu a contestação da Altice.

Por outro lado, a Anacom também decidiu que o fazer com a licença da Dense Air, a empresa que está a utilizar a faixa dos 3,4-3,8 GHz, que é considerada prioritária para o desenvolvimento da tecnologia. Na prática, a Anacom pretende que seja reconfigurado e relocalizado o espectro detido pela empresa britânica, que deverá agora pronunciar-se sobre esta decisão.

O regulamento do leilão será posto a consulta em Janeiro de 2020 e a aprovação desta peça deverá ocorrer até Abril, para que o início do procedimento arranque logo em seguida e fique concluído até Junho de 2020, permitindo a atribuição das licenças até ao mês de Agosto.

A Anacom diz que estas disposições permitem dar “cumprimento à estratégia da União Europeia (UE) para o Mercado Único Digital, que recomendou uma introdução coordenada a nível da UE a fim de fomentar o investimento nas redes de banda larga de elevado débito e de facilitar a proliferação de serviços digitais avançados”, com destaque para a oferta de serviços de banda larga em zonas rurais.

Uma das metas a nível europeu é que cada Estado-membro tenha pelo menos uma cidade coberta com 5G em 2020. O secretário de Estado Souto de Miranda já disse ao Jornal de Negócios que Aveiro está bem posicionada para ser essa cidade em Portugal.