Caso do professor suspeito de agredir aluno investigado pelo Ministério Público

Colocou-se a possibilidade de o suspeito ser julgado em processo sumário, mas o Ministério Público considerou que o processo necessitava de uma investigação mais aprofundada. Mãe do aluno diz que teve de ser ela a chamar a polícia

A Escola Secundária Rainha D. Leonor fica em Alvalade, Lisboa
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A Escola Secundária Rainha D. Leonor fica em Alvalade, Lisboa Daniel Rocha

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa vai investigar o caso do professor suspeito de agredir um aluno do 8.º ano, na passada segunda-feira, durante uma aula de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), na Escola Secundária Rainha D. Leonor, em Lisboa. Ao contrário do que foi noticiado, o professor não ficou detido, tendo sido enviado em liberdade com termo de identidade e residência, depois de ser constituído arguido. O Ministério da Educação não tem conhecimento de qualquer queixa contra o docente, que foi, de imediato, suspenso de funções. A mãe do aluno que terá sido agredido diz que foi ela quem chamou a polícia à escola.

Sujeito a um processo disciplinar, que será instruído pela Inspecção-Geral de Educação e Ciência, e “suspenso do exercício de funções, em todos os estabelecimentos de ensino onde leccionava”, conforme anunciou segunda-feira o Ministério da Educação, o professor suspeito de ter batido com a cabeça de um aluno numa secretária vai aguardar em liberdade a investigação em curso. Indiciado pelos crimes de ofensa à integridade física e maus tratos a menor, o homem foi notificado para comparecer esta terça-feira na Procuradoria do Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa, onde se pretendia que pudesse ser julgado em processo sumário. Com o homem já no local, considerou-se que esse não seria o procedimento ideal, já que o caso exigia uma investigação mais profunda, pelo que o processo foi remetido ao DIAP. “A investigação prossegue, agora, sob direcção do Ministério Público do DIAP de Lisboa”, informou fonte da Procuradoria-Geral da República.

Esta terça-feira, a Associação de Encarregados de Educação dos Alunos (APEE/Rainha) apelou “à serenidade” em torno do caso, defendendo que “professores e alunos, em particular os da turma envolvida, precisam de tranquilidade para retomar as aulas sem mais perturbações”.

Mãe diz que chamou a polícia

O jovem que terá sido agredido foi atendido no Hospital de Dona Estefânia e esta terça-feira não foi às aulas. Segundo a mãe do rapaz contou ao PÚBLICO – pedindo para não ser identificada – está medicado e tem “várias marcas” na zona do pescoço da agressão que terá sofrido. O relatório médico do hospital terá sido enviado directamente para o Ministério Público.

Segundo o relato que o jovem fez à mãe, a agressão terá ocorrido depois de este ter voltado a pegar no telemóvel que o professor já lhe dissera para arrumar. “O professor saiu disparado e chamou-lhe todos os nomes. Ele largou logo o telefone, mas o professor agarrou o pescoço do meu filho com as duas mãos e inclinou-lhe a cabeça para trás, batendo com ela várias vezes na secretária de trás”, contou ela.

Segundo a mulher, a escola só a contactou, através de uma auxiliar, depois de o rapaz pedir. “Fui eu que tive de chamar a polícia, a directora achou que não era caso para isso. A polícia chamou a equipa de investigação criminal, que esteve a analisar o meu filho”, disse, acrescentando que já esta terça-feira se deslocou à escola, para dar conta, à directora, do desagrado pelo que considera ter sido o pouco apoio dado ao filho, e para lhe pedir ajuda com a queixa que apresentou, mas, segundo relata, “ela disse que o que tinha a fazer, já fez, que o professor está suspenso por três meses”. O PÚBLICO tentou ouvir a directora da escola, mas não foi possível.

Já o Ministério da Educação afirma que aos seus serviços não chegou qualquer outra queixa envolvendo este professor, confirmando que ele, “como qualquer outro funcionário que trabalhe com crianças”, tem de facultar o acesso ao registo criminal.

Isso mesmo confirma também Filinto Lima, presidente da Associação de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Contudo, este responsável defende que esse dado, bem como a classificações académicas dos docentes, não é suficiente para avaliar a capacidade de um professor para dar aulas. Sem se referir ao caso concreto da Escola Rainha D. Leonor, Filinto Lima diz que é preciso mudar o paradigma de contratação. “Os professores são contratados mediante uma lista cega, só com base na média do curso. O actual modelo de contratação é um assunto que vamos pondo em cima da mesa de trabalho, mas é um tema tabu em Portugal. A média final de curso chega para se ser um bom professor?”, questiona.

O responsável da ANDAEP defende que deveria ser dada alguma autonomia aos directores das escolas no momento da contratar professores, recorrendo a procedimentos como uma entrevista, antes de ser tomada uma decisão. “Até admito que há muitos professores que não se adaptam ao projecto educativo de um determinado agrupamento, e isso numa entrevista resolve-se”, diz.

O professor que está a ser alvo de investigação foi contratado em regime de substituição e esta segunda-feira foi o primeiro dia que deu aulas naquela escola.