Novo Parlamento toma posse na sexta-feira de manhã

Com a publicação dos resultados oficiais das legislativas em Diário da República, nesta quarta-feira, os deputados poderão tomar posse na Assembleia da República na sexta-feira.

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Daniel Rocha

Agora que o Tribunal Constitucional já decidiu não aceitar a reclamação do PSD sobre a classificação dos votos dos emigrantes e os resultados oficiais das legislativas de dia 6 serão publicados em Diário da República nesta quarta-feira, os trabalhos parlamentares podem finalmente ter início. Será na sexta-feira, dia 25, pelas 10h, decidiu a conferência de líderes esta tarde.

Tal como manda a praxe parlamentar, a primeira sessão é aberta com uma intervenção do líder parlamentar do partido mais votado e depois haverá um deputado que assume interinamente a função de presidente da Assembleia da República. Presume-se que seja Eduardo Ferro Rodrigues a assumi-la. Haverá depois a escolha de deputados para uma Mesa provisória. E a sessão é suspensa logo a seguir para que a Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos possa analisar as listagens de deputados, incluindo aqueles que substituem os que foram eleitos no dia 6 e por alguma razão não assumem o seu mandato.

Os trabalhos são retomados às 15h para se conhecer o parecer da comissão e para se fazerem as eleições para o cargo de presidente da Assembleia da República, assim como para a Mesa da Assembleia (os elementos que ladeiam Ferro Rodrigues no alto da tribuna) e para o Conselho de Administração.

Tudo indica que o PS irá novamente apresentar o nome de Eduardo Ferro Rodrigues, que no início do Verão manifestou vontade de se recandidatar. Ainda não se sabe se o PSD irá também propor algum candidato àquele que é o segundo mais alto cargo do Estado - mas isso deverá saber-se, no máximo, na sexta-feira de manhã. A candidatura pressupõe que o candidato declare aceitar que o seu nome seja proposto e tem que ser subscrita por um mínimo de um décimo dos deputados (23) e um máximo de um quinto (46). E, para ser eleito, esse deputado tem que ter a maioria absoluta dos votos dos deputados em efectividade de funções (116).

A reunião da conferência de líderes desta terça-feira abordou essencialmente o agendamento da sessão plenária de sexta-feira, mas durou mais de uma hora, demora que o deputado do PSD Duarte Pacheco, secretário da Mesa explicou com o facto de os deputados terem estado a despedir-se - porque há quem não tenha ido a votos e quem não tenha sido eleito. "Independentemente das diferenças políticas, o relacionamento pessoal que soubemos construir ao longo deste mandato mereceu palavras de regozijo de todos os deputados, a começar pelo presidente.”

Para boa parte dos participantes esta foi a última participação nos trabalhos parlamentares, como é o caso do socialista Carlos César (até aqui líder da bancada do PS), dos centristas Nuno Magalhães (líder da bancada do CDS) e António Carlos Monteiro.