Aprovado em 2015 e suportado num empréstimo de 25 milhões de euros assegurado pelo Banco Europeu de Investimento (BEI), o programa Reabilitar para Arrendar com rendas acessíveis tem registado uma procura reduzida, o que levou o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) a pedir ao Governo a sua reformulação e também uma segunda extensão da linha de crédito.

A notícia é avançada pela edição online do ECO, citando fontes oficiais do IHRU e do BEI, que confirmam o reduzido número de candidaturas. Esse resultado contraria o optimismo do instituto em 2017, que, como noticiou o PÚBLICO, admitia a colocação de perto de 700 mil casas no mercado de arrendamento com rendas condicionadas, ou seja, mais baixas,

A instituição com sede no Luxemburgo confirmou o segundo pedido de extensão do empréstimo, garantido pelo Estado, adiantando que a mesma já foi aprovada, “permitindo que a implementação seja concluída até 2023”.

O ECO, ainda citando fonte oficial do BEI, avança que os últimos dados disponíveis referentes a Junho, revelam que “o IHRU comunicou 27 projectos ao abrigo do primeiro mecanismo e 25 ao abrigo do último”, ou seja, um total de 52.

Já fonte oficial do IHRU avançou que “o programa ‘Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível’ vai ser reformulado”, confirmando que, “no momento”, está “em fase de análise e de aprovação pela tutela financeira a extensão do empréstimo”.

O Reabilitar para Arrendar pretende disponibilizar aos proprietários dos imóveis condições de financiamento a preços competitivos, com taxas fixas e períodos de maturidade favoráveis face às condições da banca comercial. 

A obrigação contratual de colocar os fogos reabilitados no âmbito do programa no mercado de arrendamento condicionado tem levado muitos proprietários a preferir financiar-se a taxas de juro mais elevadas, mas obter uma rentabilização mais alta e mais rápida, com a colocação dos fogos no alojamento local ou a rendas de mercado. O Reabilitar para Arrendar começou, por isso, a ser mais utilizado por empresas e por Instituições Particulares de Solidariedade Social, como as Misericórdias.