O Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria (AEPSI) decidiu suspender o plano de fecho rotativo dos oito estabelecimentos de ensino que coordena, depois de ter recebido garantias da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgest) da “possibilidade de reforço de assistentes operacionais” já a partir da próxima semana. O plano, divulgado na quinta-feira, gerou muita controvérsia no concelho de Vila Franca de Xira, com o PSD a exigir explicações do Ministério da Educação e a câmara, que assumirá em Janeiro todo o pessoal não docente das escolas locais, a mostrar-se “surpreendida” e “preocupada” com a situação.

As oito escolas da Póvoa de Santa Iria (a segunda mais populosa freguesia do concelho com 35 mil habitantes) são frequentadas por mais de 3700 alunos. Na quinta-feira, o AEPSI comunicou que “face ao número reduzido de assistentes operacionais para assegurar as necessidades mínimas, a direcção tem procedido diariamente à deslocação destes trabalhadores entre as diferentes escolas, tentando assegurar o seu funcionamento como uma situação de último recurso”.

Mas, prossegue a direcção do AEPSI, esta reiterada falta de assistentes operacionais “tem provocado a exaustão dos que se encontram ao serviço pelas imensas tarefas que realizam dia após dia e pela instabilidade causada na constante mudança de escola, levando muitos a recorrer a atestado/baixa médica, agravando o problema de funcionamento das escolas”. Por isso, o AEPSI elaborou um plano que previa o fecho rotativo das oito escolas locais (cinco escolas do 1º. Ciclo, um jardim-de-infância, uma escola dos 2º. e 3º. Ciclo e uma básica e secundária) já a partir de segunda-feira. 

Já ao final da tarde de sexta-feira, segundo Pedro Miguel Ferreira, do AEPSI, a Dgest assumiu o compromisso de reforçar o número de assistentes operacionais já a partir da próxima semana. Nessas condições, o agrupamento decidiu “não proceder ao encerramento rotativo dos estabelecimentos de ensino tal como estava previsto, pelo que as escolas manterão o seu regular funcionamento”.

A Câmara de Vila Franca de Xira manifesta “grande preocupação” pelo problema suscitado pela direcção do AEPSI, garante que está a acompanhar a situação e sustenta que, embora o acordo de descentralização de competências já celebrado entre a autarquia e o Governo, estabeleça que o pessoal não docente de todos os níveis de ensino passará a integrar o quadro de pessoal da câmara, “essa medida ainda não se efectivou”.

“Por decisão do Ministério da Educação, a transição destes assistentes operacionais só será feita em Janeiro de 2020”, remata a autarquia vila-franquense. Em causa estão cerca de 600 assistentes operacionais que passarão do Ministério da Educação para os quadros da Câmara vila-franquense, que já assumiu, também, o compromisso de criar uma bolsa de funcionários que possam suprir as “faltas” nas diferentes escolas do concelho.