Quase 1500 processos contra médicos pendentes no Conselho Disciplinar que “julga” médico de Setúbal

No ano passado, os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos abriram 1071 processos, cerca de três por dia. O Sul, onde correm os processos disciplinares contra o médico ecografista de Setúbal, tem mais de metade.

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Rui Gaudencio

Os três conselhos disciplinares da Ordem dos Médicos (Norte, Centro e Sul) tinham quase dois mil (1988) processos “activos”, em análise e a aguardar decisão, no ano passado. Deste total, cerca de 74% (1466) estavam pendentes no Conselho Disciplinar do Sul. Estes conselhos, que são uma espécie de tribunais da Ordem dos Médicos, decidiram suspender 13 médicos no ano passado, a maior parte no Norte (sete). No Sul, foram suspensos quatro médicos em 2018.

Os dados adiantados pela Ordem permitem perceber que é o Conselho Disciplinar do Sul que mais queixas recebe e mais inquéritos abre (609 no ano passado, contra 301, no Norte e 161, no Centro), porque é nesta região que há mais médicos inscritos.

Alguns são processos que transitam de anos anteriores, mas os dados indicam, de forma clara, que o Sul não está a conseguir dar uma resposta rápida ao ritmo acelerado de entrada das reclamações (em 2108, encerrou 429 processos).

Os motivos das queixas são muito variados, podem ir desde situações relacionadas com a organização dos serviços, pela maneira como o médico falou com o doente, até aos casos mais graves, de alegada negligência médica. Também há processos abertos por casos remetidos pelo Ministério Público e pela Entidade Reguladora da Saúde.

Ao longo de todo o ano passado, os três conselhos disciplinares abriram 1071 processos, cerca de três por dia. O Sul tem mais de metade destes processos. O Norte abriu 301 arquivou 265 no mesmo ano.

Quanto a condenações, o Norte está no topo, com 21, entre as quais sete suspensões, 13 penas de censura e uma advertência. Já o conselho disciplinar do Sul condenou 14 médicos no ano passado - quatro foram suspensos, seis foram alvo de censura e quatro de advertência. No Centro foram suspensos dois médicos.

A pena de expulsão, a mais grave, não foi aplicada a nenhum profissional em 2018. A suspensão e a expulsão são aplicadas quando há casos graves de má prática médica, fraudes e outro tipo de situações, como abusos sexuais.