Os limites administrativos do território nacional são o resultado de uma História longa, com pontos altos e baixos. Incluída nesses limites administrativos está uma história ainda mais longa, contada pelas rochas, e que tem pelo menos mil milhões de anos. Ao longo desse tempo a Geologia foi sempre um factor determinante na ocupação do território, tendo sido inclusive usada para a definição da nossa fronteira nos seus limites físicos. Ao longo dos séculos o aproveitamento dos recursos minerais tem sido feito de modo a permitir o progresso, tendo a riqueza mineral sido um dos factores de fixação de distintos povos. Não obstante a sua vetustez, Portugal foi um país pioneiro e vanguardista em várias áreas – lembremo-nos dos Descobrimentos ou da abolição da pena de morte.

Assiste-se, no país, a uma manifesta crise de gestão territorial, que culmina no desconhecimento e consequente não-aproveitamento dos seus recursos geológicos. Se, por um lado, é perceptível um esforço efectivo de exercício de soberania do Estado, em que a definição das próprias fronteiras se confunde com a investigação dos recursos geológicos – a expansão da plataforma continental - por outro, parece ter-se abandonado este ímpeto, no território continental. À falta de outros motivos, o simples exercício da soberania de Estado deveria ser o bastante para o reconhecimento do potencial nacional em termos de recursos geológicos. Por soberania de estado entenda-se a capacidade de gerir o território com conhecimento efectivo da sua riqueza e dos impactes associados ao seu aproveitamento, positivos e negativos. Urge dar a devida importância ao sector extractivo, ao nível do planeamento, fiscalização e promoção, sob pena do definhar do aparelho produtivo nacional.

…mais ou menos…coiso!

Felizmente, Portugal, como país altamente cotado e respeitado na cena internacional, com boas classificações em muitos indicadores de desenvolvimento, jamais sofreria de condições terceiro-mundistas como ter cerca de um terço do território sem cobertura por cartografia geológica de base. Não, nem pensar! Aliás, seria até impensável que, da cobertura existente, parte significativa ainda seja do tempo dos rádios a válvulas. Jamais os nossos decisores deixariam que isto acontecesse. Evidentemente que, como país cumpridor das suas obrigações para com os seus parceiros da UE, Portugal está em condições de fornecer dados actualizados da sua riqueza geológica. Como país moderno, empreendedor e dinâmico, Portugal utiliza os mais avançados procedimentos de reporte de recursos e reservas mineiras, sempre actualizados. Jamais seria possível a existência de uma tutela com (vamos agora ao limite do absurdo do terceiro-mundismo) cerca de duas a três dezenas de técnicos para acompanhar e fiscalizar toda a actividade de prospecção e exploração de recursos geológicos. Alguma vez isso seria cabível? Para que tal sucedesse teria que existir de antemão uma estrutura administrativa do tipo “mistura de geologia com energia”, com óbvia subalternização da primeira. Enfim, uma coisa típica de repúblicas das bananas, nunca em Portugal, modelo de civilização para um mundo de barbárie. 

Portugal é um país em que se planeia e organiza a economia com base na noção de cadeia de valor acrescentado. Por exemplo, há mais de vinte anos, quando se tornou evidente o aumento de consumo de matérias-primas utilizadas no fabrico de baterias, utilizadas em equipamentos electrónicos, veículos eléctricos e no apoio à rede de distribuição de electricidade, Portugal, como exemplo das melhores práticas a nível internacional, imediatamente elaborou uma política de recursos geológicos coerente e eficaz. Com leis, normas explícitas e regulamentos harmonizados, claros e sem ambiguidade, fruto de uma ampla discussão, foi possível aproveitar esta oportunidade e atrair bons investidores e investimentos. O sucesso foi também fruto da excelente informação geológica de base, (com cobertura total do território ao nível da cartografia e obrigatoriedade de utilização de padrões de reporte de recursos geológicos validados e aceites universalmente) e da adequação dos planos de gestão territorial. Não tivesse Portugal um quadro técnico capaz e descentralizado, com recursos humanos e materiais capazes, bem distribuídos e regularmente renovados e sucederiam coisas como atribuição de direitos mineiros a projectos sem pés nem cabeça, cobertos pela névoa da fraude e corrupção. Não, aqui jamais seria possível entregar concessões com anos de trabalho a empresas com alguns dias de existência, por exemplo. Jamais, em Portugal, seria possível a existência de populações mal-informadas e sem confiança nas decisões tomadas para o uso do seu território. Tudo aqui é feito com transparência e com autoridade (nunca autoritarismo terceiro-mundista) por parte da tutela. Fruto do planeamento feito pela administração pública, as decisões tomadas são informadas e relativamente bem aceites sob o ponto de vista social e ambiental, em prol do Estado.

O Estado português é, assim, um exemplo na forma em como fomenta, fiscaliza e colhe frutos da sua riqueza geológica. Tudo isto assenta em estratégias bem definidas, cuja trajectória se mantém, independentemente da alternância de governos. Nem de outra forma poderia ser, senão isso seria brincar com o povo português…

Observação: Qualquer semelhança com a realidade, pode não ser ou não ser mera coincidência.