Dois armazéns situados próximo da rotunda e da ribeira das Silveiras, na entrada norte de Alverca, estarão na origem dos maus cheiros que afectam a cidade há perto de um mês. O problema tem sido denunciado por moradores e autarcas locais e, na semana passada, foi, finalmente, confirmado que os cheiros provinham destes edifícios onde estão armazenados e foram movimentados resíduos de amido.

A propriedade dos armazéns não está totalmente esclarecida, mas a Junta da União de Freguesias de Alverca e Sobralinho anunciou, na quarta-feira, que reuniu com a Copam (Companhia Portuguesa de Amidos, com sede em São João da Talha), empresa que, “reconhecendo a responsabilidade” pela situação, “comprometeu-se a retirar o material até dia 25 de Outubro”. Segundo a Junta alverquense, concluiu-se, nessa mesma reunião, que “a retirada deste material é a única solução para pôr términus aos maus cheiros”.

No local, o PÚBLICO encontrou os dois armazéns fechados, mas alguns vizinhos confirmaram que decorreram ali, regularmente, nas últimas semanas, operações de carga e descarga daquele tipo de resíduos. Os cheiros fortes são notórios junto aos armazéns situados ao fundo de um acesso de terra batida. Os vizinhos, que preferem não falar muito sobre o assunto, não sabem se os resíduos de amidos foram objecto de alguma transformação nos armazéns, mas confirmam que esta actividade não era habitual naquela zona, onde existem mais quatro armazéns e uma oficina de reparação de veículos pesados.

João José Canário tem sido um dos alverquenses que mais tem protestado contra esta situação. Reside há 40 anos em Alverca, garante que nunca sentiu estes “cheiros nauseabundos” e tem alertado autarquias locais, forças de segurança, Governo e Presidente da República para esta situação. “É lamentável que continue a afectar toda a população de Alverca”, sublinhou João Canário na terça-feira. “Para quem não está em Alverca o dia todo, esta situação passa ao lado. Agora para quem passa aqui o dia inteiro é uma horribilidade. Há milhares de crianças que têm aulas nas inúmeras escolas de Alverca, há um grupo enorme de empresas a funcionar em Alverca. Alverca é uma zona habitacional, indústrias deste tipo, pelo que sei, devem estar instaladas em locais isolados”, sustenta.

No final da semana, João Canário mostrava-se satisfeito com o compromisso anunciado pela Junta de Freguesia, considerando que foi a autarquia local quem mais se “esforçou” para resolver o problema. “Há entidades com competência para o fazer e outras que têm ordem para o mandar fazer e deixaram a situação arrastar-se demasiado tempo. Espero que a empresa Copam resolva isto de uma vez por todas e consiga isso até ao dia 25 de Outubro, deste ano de 2019 de preferência. À população de Alverca resta aguardar para poder ter um ar de qualidade, algo que não temos tido ultimamente. Ninguém merece esta situação”, conclui o morador de Alverca.

A Junta de Alverca e Sobralinho diz que começou por alertar a Câmara de Vila Franca de Xira, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Delegado de Saúde. “Identificada a origem dos odores, a Junta solicitou a presença da PSP no local, para identificação, fiscalização e actuação em conformidade. A Junta tomou, também, a iniciativa de contactar a empresa (entretanto identificada) responsável pelas instalações de onde emana o mau odor para averiguar a situação e agilizar as devidas medidas. Segundo se apurou, os odores advêm do armazenamento da casca de milho, subproduto obtido no processo de transformação do amido de milho que entrou em combustão lenta libertando um cheiro intensivo”, acrescenta a autarquia alverquense.

Já a Divisão Policial de Vila Franca de Xira confirmou, ao PÚBLICO, que “foi possível apurar a proveniência dos maus cheiros vindos de um armazém já identificado e que ali armazena resíduos de amido”. A PSP acrescenta que “iniciou as necessárias e adequadas medidas atinentes à resolução do problema detectado” e que “participou/reportou o verificado às entidades competentes”. A APA confirma, por seu turno, que as Brigadas de Protecção do Ambiente da PSP identificaram a fonte do mau cheiro. “A APA acompanhou a situação local e salvaguardou que não estão em causa descargas indevidas de águas residuais”, acrescenta fonte oficial da Agência Portuguesa do Ambiente.

A Câmara de Vila Franca de Xira informou, já esta semana, que tem feito tudo o que está no âmbito das suas competências, fiscalizando o local, levantando um auto de contra-ordenação e participando a situação à APA e à ASAE (Autoridade da Segurança Alimentar e Económica). Segundo a edilidade está a ser aferida “a conformidade da actividade ali desenvolvida com a legislação em vigor”, assim como a existência ou não de autorização administrativa urbanística de utilização. “Paralelamente, decorrem diversas acções de articulação com as várias entidades que detêm competências nesta matéria, designadamente a APA e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, que vêm sendo sucessivamente alertadas, pela autarquia, para a situação”, prossegue a Câmara, precisando que estas diligências têm sido desenvolvidas também em articulação com a PSP e com a Unidade de Saúde Pública de Lisboa e Vale do Tejo.

“Na visita aos referidos armazéns efectuada pela Fiscalização Municipal, verificou-se que o armazenamento de ração para animais que tem vindo a causar os maus cheiros não está a cumprir com todos os normativos estabelecidos pela legislação em vigor. Nessa medida, a Câmara procedeu já ao levantamento de auto de notícia por contra-ordenação junto da empresa que se presume seja a responsável pela referida actividade. Esclarece-se, no entanto, que esta é uma questão que terá que ser desenvolvida judicialmente e que a Câmara não detém competência, apesar das desconformidades detectadas a este nível, para proceder ao encerramento imediato da actividade ali desenvolvida”, sublinha a Câmara vila-franquense, que apela a uma intervenção urgente da ASAE “em matérias que sejam da sua competência, nomeadamente na verificação das condições higiénico-sanitárias em que se encontram as rações ali existentes, assim como se está ou não a ser garantido o seu correcto manuseamento e acondicionamento”.

O PÚBLICO tentou obter mais esclarecimentos junto da Copam mas até agora não tivemos resposta. Uma das dificuldades deste caso poderá ser a inexistência de formas de medir o impacto de determinados odores na vida da população, se não for detectado outro tipo de irregularidades.