Opinião

Oito desejos para um partido liberal em Portugal

Os próximos meses encarregar-se-ão de mostrar o caminho que o Iniciativa Liberal vai escolher. Da minha parte, deixo aqui oito desejos para que o IL se torne no partido liberal de que o país precisa.

Com a eleição de um deputado pelo partido Iniciativa Liberal (IL), passará nesta legislatura a integrar o Parlamento, pela primeira vez em Democracia, um partido que afirma “promover e defender o Liberalismo”.

Esta entrada vem aumentar a variedade do nosso sistema partidário, que, até aqui, parecia destinado a oscilar entre uma esquerda progressista mas colectivista e economicamente conservadora, e uma direita (um pouco) mais liberal na economia mas socialmente conservadora e imobilista.

É, para além disso, uma notícia entusiasmante para quem, como eu, se revê nos valores do Liberalismo. O meu entusiasmo é, porém, cauteloso. Por um lado, pela dimensão do desafio: um partido liberal é quase uma contradição em termos e, com a nossa tradição política, será difícil conquistar um apoio eleitoral sustentado. Por outro lado, porque só agora, com a entrada a sério no debate político, perceberemos verdadeiramente o estilo e as propostas principais que vão marcar a actuação deste partido.

Durante a campanha que passou, o IL teve o mérito de trazer para o debate alguns dos valores centrais do Liberalismo, pouco ouvidos em Portugal, como a necessidade de conter o poder do Estado, a defesa de uma cultura menos avessa ao risco e a confiança no potencial criativo dos indivíduos. Teve, ainda, a coragem fazer propostas inovadoras e arrojadas, e de forçar o debate inadiável sobre o atraso no desenvolvimento económico de Portugal (um tema que já discuti, por mais de uma vez, no podcast 45 Graus).

Ao mesmo tempo, porém, é impossível não ver em algumas propostas e discursos do partido alguns sinais que, no meu entender, não vão na direcção certa: seja um libertarianismo radical que vê nos mercados a solução universal e infalível, seja, noutros casos, uma sanha anti PS que em pouco o diferenciaria da direita tradicional.

Os próximos meses encarregar-se-ão de mostrar o caminho que o partido vai escolher. Da minha parte, por ora, deixo aqui oito desejos (que são, na verdade, reptos) para que o IL se torne no partido liberal de que, creio, o país precisa:

  1. Que seja um partido verdadeiramente liberal: na economia, mas também na sociedade. Que defenda a liberdade económica mas também, na linha dos partidos liberais europeus, a tolerância, a igualdade de oportunidades e a oposição a qualquer tipo de autoritarismo (mesmo um que aparente defender a liberdade económica).
  2. Que seja, irredutivelmente, defensor do mercado, e não (apenas) dos negócios. Isto é, que defenda a economia de mercado enquanto mecanismo gerador de prosperidade para todos, sem deixar igualmente de combater a promiscuidade entre o público e o privado.
  3. Que, ao mesmo tempo, não descure a criação de maior igualdade de oportunidades (nota: a falta de preocupação de muitos auto-intitulados “liberais” com esse aspecto ajuda, aliás, a explicar a má fama que o termo continua a carregar em Portugal).
  4. Que lute por um Estado menos interventivo – onde este limita, injustificadamente, a liberdade individual e onde é um entrave ao crescimento –, mas sem perder de vista que o principal obstáculo, historicamente, ao desenvolvimento do país é a falta de qualidade das instituições (políticas, económicas e sociais), um problema que, em muitos casos, não se resolve com menos, mas sim com melhor Estado.
  5. Que mostre ser o partido com a coragem de colocar na agenda os debates difíceis, desde o elevado peso da carga fiscal à necessidade de tornar sustentável e mais justo o Estado Social; mas sem deixar de reconhecer que um Estado que assegura um bem-estar material mínimo aos cidadãos não só é um imperativo moral (pois sabemos hoje, empiricamente, a influência que a origem social e a ‘lotaria genética’ têm no nosso sucesso) como não é incompatível com uma economia de mercado pujante. Além do mais, um Estado redistributivo, desde que justo, é amigo dos valores do Liberalismo, pois dá às pessoas condições para que possam assumir responsabilidade individual pelo seu destino.
  6. Que seja uma voz clara no combate à intolerância de pensamento e às agendas políticas colectivistas actualmente em expansão, mas que não deixe que isso o cegue em relação a problemas reais e urgentes como a persistência de discriminações várias e a necessidade de tomar medidas em relação às alterações climáticas.
  7. Que seja uma lufada de ar fresco no sistema político português, com ideias novas e abordagens arrojadas, mas que resista à tentação de embarcar em comportamentos populistas e lógicas simplistas.
  8. Que se afirme como um partido moderado e realista, tendo presente que a realidade é demasiado complexa para soluções rígidas e colocando sempre a evidência empírica à frente da pureza ideológica.

Se fizer, pelo menos, parte disto, já será, na minha perspectiva, o partido liberal de que o país precisa há pelo menos 45 anos, e um contributo valioso para a política portuguesa e para a vida de todos nós.